junho 2019

Reinaldo contra-ataca e desmente Dallagnol

“Fui aos autos!” – como sugeriu o procurador Deltan – e descobri coisa interessante… leia lá blog! pic.twitter.com/apzgZylFyR

— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) 22 de junho de 2019

Nem a substituição do general Floriano Peixoto pelo major da PM do Distrito Federal, Jorge Antônio, na secretaria geral da Presidência da República foi capaz de substituir o incômodo que o blogueiro Reinaldo Azevedo causou na posição política do ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro. Pesquisando no site do The Intercept Brasil, Reinaldo Azevedo descobriu que o ministro teria cometido perjúrio, isto pé, mentiu ao dizer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que não interveio na relação dos procuradores que deveriam inquirir o ex-presidente Lula no seu primeiro depoimento diante do então juiz Sérgio Moro. Usando as mensagens divulgadas no primeiro lote de troca de recados entre Moro e o procurador Dallagnol, Reinaldo Azevedo mostrou que Moro pediu a substituição de uma procuradora para o depoimento de Lula – e foi atendido. Para o blogueiro, Moro perdeu a imparcialidade imposta ao juiz no artigo 254 do Código de Processo Penal e beneficiou a acusação. Para Reinado Azevedo, isso seria suficiente para a nulidade do processo.
Aliás, a propósito de processo, no dia 25 agora está marcada uma reunião da segunda turma do Supremo para o julgamento do recurso interposto pela defesa em que pede exatamente a nulidade do processo pela parcialidade do juiz Sérgio Moro. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem com uma ação contrária a essa nulidade, alegando que não se pode dar credibilidade aos textos divulgados pelo The Intercept Brasil, no que foi contestada pela defesa de Lula que defende a tese de que o pedido de nulidade é muito anterior à divulgação do site do jornalista Glen Greenward , é de 2018, embora a sua publicação agora só tenha vindo explicitar mais ainda o caráter discricionário com que se portou o então juiz Sérgio Moro, no julgamento de Lula, a tal ponto que chegou a afirmar em algum momento que o ex-presidente “deve apodrecer na cadeia”, culminando com a condenação de Lula quando ele liderava, já depois de condenado,  a corrida presidencial, beneficiando seu principal adversário, afinal vitorioso, tornando-se a convite deste seu ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Pois bem, esse julgamento do dia 25 está ameaçado de não se realizar, Uns dizem pelo clima político criado em Brasília pela possibilidade de o processo vir a ser anulado pelas intromissões do juiz Sérgio Moro em favor da acusação – este caso do afastamento da procuradora não teria sido o único. Outros alegam que há outros processos em fase mais adiantada e que devem ser julgados primeiro. O fato, no entanto, é que o julgamento está marcado para o dia 25, segunda-feira.

Ouça o comentário do Reinaldo Azevedo:

O presidente Jair Bolsonaro admitiu hoje durante manifestação de grupos evangélicos, em São Paulo, que poderá vir a candidatar-se à reeleição. Mas, advertiu, desde que não se faça uma boa reforma política no país. Aí ficou a dúvida: se houver a reforma, mesmo assim ele se candidata? Ou só será candidato se não houver a reforma? É a primeira vez que Bolsonaro fala em reeleição. Havia mais de dois milhões de evangélicos, liderados pelo pastor deputado Feliciano.

Quando fala em reforma política, Bolsonaro diz que a reforma dos sonhos dele levaria à Câmara dos Deputados não mais do que 400 deputados – hoje tem 513. Dificilmente Bolsonaro conseguirá fazer essa reforma. Primeiro pelo sistema de proporcionalidade em que cada Estado tem um determinado número de deputados em função do tamanho do seu quadro eleitoral. Segundo por que nenhum estado quer ver reduzida sua bancada, ainda mais num sistema tributário em que o governo federal fica com mais de 60 por cento do que todo o país arrecada. Por fim, Bolsonaro não tem uma bancada definida na Câmara, o que se torna mais evidente agora quando ele tem sofrido derrotadas seguidas no Congresso e quem começa a aparecer, no caso da reforma previdenciária, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Sem ele, a reforma não anda. Assim mesmo uma reforma cheia de emendas feitas pelos deputados. Mas como uma reforma política é necessária, talvez Bolsonaro esteja jogando verde para colher maduro.

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, não saiu nem menor nem maior do depoimento de quase nove horas a que foi submetido hoje na CCJ do Senado da República. Na verdade, Moro se dispôs a ir ao Senado para esclarecer as dúvidas existentes no caso da revelação do site The Intercept Brasil de um possível concluiu entre o então juiz de Direito Sérgio Moro com o Ministério Público, sobretudo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. Segundo o site, pelo que foi publicado até agora, Moro interferiu no trabalho do Ministério Público para alterar os rumos da investigação, no que revelaria a parcialidade do juiz em favor ou em desfavor de alguns réus. Ontem, por exemplo, o site revelou uma participação de Moro em favor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enquanto agia de forma contrária para penalizar, por exemplo, o ex-presidente Lula, sobretudo em determinado momento em que o juiz mandou a lava jato ouvir uma testemunha que teria alguma coisa nova a dizer. Não tinha, mas o Intercept considera que Moro perdeu a imparcialidade neste caso e em vários outros.

Sérgio Moro armou a sua defesa em alguns pontos. Primeiro, enfatizou que as conversas que vieram a público não trazem nenhuma prova ou coisa parecida entre ele, o juiz, e o procurador, que faz a acusação. Para Moro são conversas normais entre juiz e procuradores ou defensores. Segundo tentou mostrar o tempo todo que não se lembra de conversas que teve com Dallagnol de dois ou três anos atrás. Da mesma forma insistiu que a fonte do Intercept não é confiável e que não pode considerar as revelações como legítimas por que o site não as mostrou, preferindo a divulgação a conta-gotas. Em suma, Sergio Moro não ganhou nem perdeu, nem mesmo quando o petista Jaques Wagner propôs que ele se afastasse do cargo para deixar a Polícia Federal atuar mais à vontade já que está apurando o caso e é subordinada ao atual ministro da Justiça. Moro disse quer não renunciaria mas que não tem apego ao cargo. Como eu disse, Sérgio Moro entrou e saiu da audiência pública do mesmo tamanho que entrou. Mas o ambiente da CCJ era majoritariamente a seu favor, o que deu para ver pelas 40 intervenções dos senadores.

O Senado pode votar ainda hoje o decreto do presidente Bolsonaro que autoriza a posse e o porte de arma para quem tiver bom comportamento e fizer um curso de tiro. Em linhas gerais é isso o que o decreto presidencial, que pode estar sendo votado esta noite no Senado, define para quem quiser entrar numa loja e comprar uma arma. E é isso o que o plenário do Senado está votando, desde que a CCJ aprovou um parecer para suspender os efeitos desse decreto. Ou seja, se o parecer da CCJ for aprovado, ele será enviado à Câmara. E se for rejeitado, o decreto será arquivado.

Hoje o presidente Bolsonaro aproveitou o lançamento do programa Safra 2019/2020 no Palácio do Planalto para pedir aos senadores que “não deixem o decreto morrer”. O parecer da CCJ que suspende o decreto do presidente é o primeiro item da pauta, mas enquanto isso os senadores estão votando indicação de embaixadores num lenga-lenga dos mais chatos. Esse decreto, está sendo criticado por toda parte e é alvo até de ação no Supremo. Se o decreto passar no Senado, ele será enviado à Câmara dos Deputados. É esse decreto que permite não só a posse, mas também o porte de armas e privilegia diversas categorias profissionais e patronais,entre eles jornalistas. O presidente usou o lançamento do Safra 2019/2020 para fazer o apelo aos parlamentares que lá estavam porque o auditório estava lotado de ruralistas, a maioria, claro, defensores da posse e alguns até do porte de armas. Ao invés de armar a população, o presidente faria melhor se aparelhasse as polícias militares para que elas possam fazer essa segurança, sem onerar mais os produtores rurais que estão mantendo, em alguns lugares, guardas particulares armados ou enchendo suas fazendas de câmeras de maneira que possam ter uma visão diurna e noturna da propriedades com acompanhamento on line. A Polícia Militar até que tenta, mas não tem estrutura para isso e quando chega o roubo já aconteceu. O governador de Minas, Romeu Zema, entrevistado na campanha pela BHnews, prometeu desenvolver um projeto nesse sentido, para maior segurança das propriedades rurais, mas ficou só na promessa.

Em tempo: saiu agora o resultado da lista tríplice para a sucessão da Procuradora Geral da República Raquel Dodge. O mais votado foi o sub -procurador geral Mario Bonsaglia, que tem ainda Luiza Fricheinsen e Blal Daloul. O problema é o seguinte: os ex-presidentes Lula e Dilma escolhiam os mais votados pelos procuradores da República, respeitando assim a vontade deles. E sempre nomearam o que ganhasse o primeiro lugar, por óbvio, Mas, na verdade, o presidente da República pode escolher um nome que não esteja na lista tríplice. A pergunta é: Bolsonaro vai escolher o mais votado, como faziam Lula e Dilma? Vai escolher um outro nome da lista ou vai buscar alguém de sua preferência fora da lista? A essa hora já deve ter gente fazendo suas apostas.

A repórter Patrícia Campos Melo, da Folha de São Paulo, volta a surpreender o mundo político hoje com longa matéria sobre o uso de “boots” durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo a repórter, a mesma que no início do ano denunciou o uso de milhões de disparos em favor do candidato Jair Bolsonaro, empresas brasileiras de diversos tipos e tamanhos, como açougues, lava jatos, entre outras, certamente como testas de ferro de grandes companhias, contrataram a empresa “Enviawhatsapps”, do espanhol Luis Novoa , para fazer disparos em massa para beneficiar o candidato do PSL. As informações aparecem em gravações em poder da Folha e nos áudios ele confessa que não sabia qual o tipo de mensagem ele estava disparando e só desconfiou quando a própria WhatssApp cortou suas linhas telefônicas por mau uso no Brasil. A WhatsApp admitiu o corte das linhas mas não quis dar detalhes, informando à repórter ter comunicado o fato à empresa que fazia os disparos, de propriedade do espanhol.

Segundo a Folha, não há indicações de que Bolsonaro soubesse que essas empresas estavam fazendo disparos em seu favor. O problema neste caso, que está sendo apurado no TSE, é que atualmente é proibida a doação de empresas para campanhas eleitorais, assim como doações não declaradas de pessoas físicas também. O espanhol explica que “eles – as empresas – contrataram o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto. Como eram empresas achamos que era normal. Temos muitas empresas que que fazem marketing comercial por WhatsApp”, explica o espanhol na gravação em poder da Folha. Esse pode ser o assunto do dia no noticiário político a despeito de no Senado a Comissão Especial da Câmara estar debatendo o relatório sobre a reforma da Previdência que na semana que vem deverá ir a plenário. E no Senado deve ser votado hoje o parecer que suspende decretos das armas.

Pesquisa da Quaeste encomendada pela CDL mostrou o que já se sabia, mas que não custa repetir: Kalil é disparado, entre Zema e Bolsonaro, o campeão da popularidade em Belo Horizonte – também se não fosse, podia desistir. Enquanto Bolsonaro exibe 23 por cento de avaliação positiva e Zema fica em segundo com apenas 16 por cento, Kalil ostenta 54 por cento de positivo. No Inverso, Bolsonaro tem 39 por cento de negativo (36 por cento regular), Zema 31 por cento ( 49,5 de regular) e Kalil 11 por cento de negativo ( 34 por cento de regular). Kalil, como se vê, vai liderando. Quando o entrevistador pergunta quem está errando ou acertando mais advinha quem lidera? Kalil com 72 por cento ( errando para 21 por cento), Bolsonaro errando para 56 por cento dos belorizontinos ( 33 por cento acham que ele está acertando mais do que errando) e Romeu Zema errando mais para 56 por cento da população enquanto 31 por cento acham que ele está errando menos. Kalil, no entanto, recebe um cartão amarelo dos belorizontinos: 18 por cento acham que ele precisa mudar o foco de sua administração e 27 por cento acham também que ele precisa mudar o jeito de administrar BH. Outros 51 por cento, no entanto, acham que desse jeito está bom. Prioridades? Saúde lidera, seguida pelo desemprego e em terceiro Educação. Desemprego, aliás, é fácil entender. Há mais de 13 milhões de desempregados no país e o governo Bolsonaro, com Paulo Guedes à frente, só tem a reforma da Previdência como meta.

E como o belorizontino vê o país? Com descrédito para dois terços dos entrevistados. Na mesma toda, nada menos de 60 por cento dos que vivem em Belo Horizonte acham que o Estado se encontra estagnado, embora 21 por cento discordem dessa avaliação. Os números, mais uma vez, confirmam a impressão do que se tem do País, do Estado e de Belo Horizonte. Com esses números, Kalil vai se preparando para lançar-se à sucessão de si mesmo, já tendo assumido o PSD – não confundam com o PSD de Benedito Valadares – e vem vencendo todas as batalhas na Câmara Municipal, onde elegeu a mesa diretora e aprovou na semana passada o polêmico Plano Diretor da cidade. A estratégia de Kalil, embora ele não fale, é visível: ele se reelege agora e se prepara para disputar o governo do Estado. Mas primeiro tem que se reeleger, claro.

Pânico em Brasília

Não é forçoso dizer que Brasília está em pânico desde que o The Intercept entrou em ação há coisa de uma semana e pouco. Ninguém fala mais do que o necessário no telefone. A lição do ex-governador Tancredo Neves está mais do que atual nesses dias estranhos que vivemos. E qual a lição de Tancredo? Melhor ir aos fatos. Tancredo, morando no Mangabeiras, que agora o governador Zema vai transformar em Casa Cor, Tancredo não falava nada que importasse ao telefone. Ele saia do Mangabeiras, dava uma volta e entrava na casa do empresário Murilo Mendes Júnior, de onde articulava em favor das Diretas-Já, mas pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que ganharia no Colégio Eleitoral – bem, mas isso é outra história.

A expectativa agora é sobre a possível ida do ministro Sérgio Moro ao Senado, onde se dispôs a explicar como seu nome chegou às manchetes dos principais jornais do mundo com a divulgação dos diálogos dele com os procuradores da Lava Jato. Ou Moro espera ter uma boa receptividade no Senado, cercado quem sabe pelos governistas ou terá se precipitado, ainda mais que o The Intercept está prometendo novas revelações por esses dias.