28 de dezembro de 2020, 08h42 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Gazeta do Povo
O governo federal está confiante na vitória do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O motivo de tanto otimismo é a divisão interna de partidos que apoiam a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), o deputado apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
28 de dezembro de 2020, 08h35 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN Conteúdo
O imunologista Anthony Fauci disse, no domingo (27), acreditar que o pior da pandemia do novo coronavírus “ainda está por vir”.
27 de dezembro de 2020, 21h18 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para o novo coronavírus neste domingo (27). Segundo a assessoria de comunicação da vice-presidência, Mourão vai permanecer em isolamento no Palácio do Jaburu. Uma nota foi divulgada na tarde de hoje mas sem informação sobre o estado de saúde do vice-presidente. O documento também não menciona se ele manifestou algum tipo de sintoma.
27 de dezembro de 2020, 13h01 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
A campanha de vacinação em massa contra a Covid-19 começou neste domingo, 27, em diversos países da União Europeia. O bloco econômico já conta com doses para imunizar 300 milhões de habitantes em uma ação unificada. No Brasil a vacinação em massa segundo o Ministério da Saúde deve começar a partir de fevereiro de 2021.
Devido ao plano integrado para o continente, não apenas os países com maior poderio econômico, como Alemanha e França, dão início à administração das doses hoje mas também nações como Luxemburgo, Bélgica, Áustria, Espanha e Bulgária.
A vacina utilizada para a campanha na União Europeia foi desenvolvida em parceria pela farmacêutica americana Pfizer com a alemã BioNTech. Antes do fim do ano, 12,5 milhões de doses estão previstas para chegarem aos países selecionados.
Nem todos os países iniciarão o processo ao mesmo tempo. A Irlanda deve começar a distribuir suas doses na quarta-feira, 30, e a Itália, primeiro país a ser atingido pela pandemia de covid-19, somente no próximo domingo, 3 de janeiro.
Já na Holanda, a vacinação deve começar apenas no dia 8 de janeiro por conta de um problema de tecnologia para solucionar a logística de distribuição dos imunizantes.
Enquanto isso, Hungria e Alemanha já deram início ao processo neste sábado, 26, com a chegada de 4,875 doses em Budapeste e com a primeira vacinada da Alemanha, uma mulher de 101 anos em uma casa de repouso. Eslováquia, Sérvia e Suíça também já haviam dado a largada no continente.
Apesar do início da vacinação, houve descontentamento por parte da população europeia pelo fato de que a vacina, desenvolvida em parte na Alemanha, começou a ser administrada quase três semanas antes nos Estados Unidos e uma semana antes no Reino Unido, que formalizou o acordo para deixar a União Europeia recentemente, quatro anos e meio após a decisão de sair do bloco econômico.
Outros países pelo mundo já iniciaram a imunização de suas populações. Na América Latina, México, Chile e Costa Rica começaram suas campanhas e a Argentina deve dar início antes do fim do ano. No Oriente Médio, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Israel, Bahrein, Qatar e Kuwait já começaram a imunizar seus habitantes. Rússia e China também estão vacinando suas populações com imunizantes desenvolvidos em seus respectivos territórios.
Atraso no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesse sábado (26) que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19.
“Não dou bola para isso”, disse pela manhã, durante um passeio que fez por Brasília. Bolsonaro não utilizou máscaras durante todo o trajeto. Ele cumprimentou pessoas e entrou em estabelecimentos comerciais.
Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado se o fato de outros países terem começado a imunizar suas populações poderia gerar uma pressão sobre o governo brasileiro.
Com Agência
Foto: Reuters
27 de dezembro de 2020, 12h36 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Ao menos 347 candidatos a prefeitos terminaram a eleição de 2020 com saldo negativo de mais de R$ 10 mil nas contas da campanha, totalizando R$ 37.046.458,00 em dívidas eleitorais, até as 17h do dia 18/12, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. Desses, 47 foram eleitos.
26 de dezembro de 2020, 16h58 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (26) que, antes de serem aplicadas, as vacinas contra a Covid-19 precisam ser aprovadas pelos órgãos reguladores, acrescentando ainda que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem iniciado campanhas de vacinação.
26 de dezembro de 2020, 16h53 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O número de casos confirmados de Covid-19 chegou a 522.331, neste sábado (26), em Minas Gerais. Os dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) também apontam que 11.585 pessoas perderam a vida no estado por causa da doença. De acordo com o boletim epidemiológico, em 24 horas, foram 2.113 novos casos e 23 novos óbitos em Minas. O Brasil registou 190.568 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h de hoje, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
26 de dezembro de 2020, 11h28 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na quinta-feira (24) um decreto com as regras para o indulto de Natal. Pela segunda vez no mandato, Bolsonaro autorizou o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – sem intenção – no exercício da profissão.
Bolsonaro manteve os agentes de segurança na lista dos presos que poderão ter as penas extintas sob certas condições. No ano passado, o indulto presidencial passou a beneficiar categorias profissionais específicas. Na prática, o decreto permite que policiais em cumprimento de pena por mortes, trocas de tiro ou situação de “excesso”, sejam libertados da prisão.
O texto do decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o Palácio do Planalto, policiais federais, policiais civis, policiais militares e bombeiros que estejam condenados por crimes culposos ou “excesso culposo” poderão ter o perdão da pena.
Bolsonaro contempla no decreto, ainda, militares das Forças Armadas que tenham cometido crimes não intencionais em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
O perdão deste Natal valerá também para condenados com problemas graves de saúde, adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e aids em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovadas por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores.
O indulto tem uma série de requisitos para ser concedido. Não é dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam a essas condições. Não é possível conceder o benefício se a pessoa tiver sido condenada por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo.
Corrupção. Da mesma forma, condenados por corrupção não estão sujeitos ao indulto deste ano. Em 2017, o então presidente Michel Temer publicou um decreto que permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A medida poderia beneficiar condenados pela Operação Lava Jato.
O decreto suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mas em 2019 o plenário validou a medida (mais informações nesta página). Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever o decreto.
No indulto assinado este ano por Bolsonaro, presos que tiveram mau comportamento durante o cumprimento da pena podem ser privados de obter o benefício.
Além das condições relacionadas ao tipo de crime cometido e às questões disciplinares, o indulto só pode ser aplicado após um certo tempo de cumprimento da pena.
Para um condenado ser beneficiado pelo indulto, é preciso que algum representante, advogado ou defensor público acione a vara de execução judicial, apontando que o réu preenche os requisitos para ser libertado. Diante desse pedido, o juiz responsável por supervisionar o cumprimento da pena analisa o caso e, se tudo estiver de acordo, o preso é libertado. Essa decisão, porém, não exclui os demais efeitos legais da condenação, como, por exemplo, o pagamento de multa.
Conselho
Em 2019, quando pela primeira vez teve a oportunidade de editar o indulto natalino, Bolsonaro ignorou a proposta enviada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. O colegiado, formado por especialistas na área, não previa o benefício a policiais. Em agosto do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que beneficiaria os policiais ou não daria indulto a ninguém naquele ano.
O perdão a crimes cometidos por policiais durante o expediente, por meio do instrumento chamado de excludente de ilicitude, é uma promessa de campanha de Bolsonaro. A medida foi incluída pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, no pacote anticrime. O projeto foi apresentado à Câmara e rejeitado duas vezes em 2019. Em dezembro deste ano, durante um evento em São Paulo, Bolsonaro disse que espera aprovar o projeto que cria o excludente de ilicitude para policiais em serviço após a formação das novas Mesas Diretoras na Câmara e do Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto:Reuters
26 de dezembro de 2020, 11h07 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Morreu na noite dessa sexta-feira (25), Djalma Bastos de Morais, ex-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e ex-ministro das Comunicações do governo Itamar, entre 1993 e 1995. Ele estava internado há algumas semanas em um hospital do Rio de Janeiro com coronavírus. A informação foi confirmada por pessoas próximas ao engenheiro.
26 de dezembro de 2020, 07h25 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021.
