maio 2023

Por Itatiaia

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Câmara Municipal chegaram a um acordo na noite desta quinta-feira (18), após uma reunião que durou mais de quatro horas, para pagar subsídio às empresas de ônibus que atuam no transporte coletivo. O objetivo é que sejam aportados R$ 512 milhões, verba que seria suficiente para baixar a passagem dos atuais R$ 6 para R$ 4,50 – valor que era cobrado até 23 de abril.

Porém, a discussão agora é encontrar formas da PBH conseguir custear o subsídio neste patamar. Conforme nota conjunta divulgada pelo Executivo e pelo Legislativo, os empresários concordaram com o valor do subsídio e a consequente redução da passagem para R$ 4,50.

“O objetivo dos dois Poderes municipais constituídos do município é garantir a passagem a R$4,50. O próximo passo é uma reunião com o Secretário Municipal da Fazenda, que realizou conferência com o vereador ao longo da noite, para garantir a fundamentação orçamentária”, diz o texto assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido).

Inicialmente, a prefeitura pretendia aportar, no máximo, R$ 330 milhões – o que não permite uma redução no preço da passagem para o patamar de R$ 4,50. No entanto, após uma reunião com o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, ficou acertado que os vereadores vão votar projetos de lei para ampliar a margem orçamentária da PBH e permitir que o pagamento do subsídio chegue a R$ 512 milhões e a passagem, a R$ 4,50.

“A prefeitura está trabalhando nesse esforço de chegar no preço da passagem. A ideia é tentar encontrar mais alguma coisa no orçamento. Estou pleiteando com o vereador uma ajuda e ver se consegue juntar todos os recursos disponíveis e chegar a um número adequado”, disse Fuad Noman.

Contrapartidas para o subsídio

Ficou acordado também que os vereadores vão votar o projeto do subsídio com a previsão de uma série de contrapartidas, como tarifa zero para vilas e favelas, passe livre estudantil, passe da saúde, passe da mulher e passe social. Todas essas alterações custarão R$ 7,3 milhões.

Em pronunciamento na noite desta quinta-feira, o vereador Gabriel Azevedo se comprometeu a apresentar um novo substitutivo ao texto do subsídio para adequá-lo ao que foi acordado durante a reunião.

Outra contrapartida para o pagamento do subsídio será o aumento de 10% no número de viagens e a inserção de 420 novos ônibus no sistema de transporte, entre renovação da frota e veículos adicionais.

“A Prefeitura e a Câmara Municipal estão unidas na busca pela qualidade e trabalharão para cortar o subsídio das empresas que não cumprirem requisitos de manutenção, limpeza e ar-condicionado, o que também estará previsto na emenda substitutiva do vereador Gabriel (sem partido)”, diz a nota.

A pedido do prefeito Fuad, a Câmara vai interromper a tramitação do projeto de resolução que pretende derrubar o decreto dele que reajustou a passagem de R$ 4,50 para R$ 6.

Valor do subsídio

Empresários de ônibus, Prefeitura e Câmara de Belo Horizonte chegaram a um acordo sobre o valor do subsídio que deve ser destinado às concessionárias que prestam o serviço de transporte público na capital mineira: R$ 512 milhões para uma passagem custando R$ 4,50. O projeto de lei que será votado no Legislativo prevê descontos no repasse aos empresários caso haja descumprimento de cláusulas contratuais.

O valor é R$ 228 milhões menor do que o que foi pedido inicialmente pelas companhias. Em reunião realizada no dia 8 de maio, as concessionárias apresentaram pedido de R$ 740 milhões para que o valor da passagem voltasse ao patamar anterior – de R$ 4,50.

Outras opções foram colocadas na mesa:

• Passagem a R$ 6,00 para subsídio de R$ 364 milhões
• Passagem a R$ 5,00 para subsídio de R$ 453 milhões
• Passagem a R$ 4,50 para subsídio de R$ 512 milhões

Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira, o presidente da Câmara chamou o pedido apresentado pelas empresas há 10 dias de “bandidagem” e “lorota”. Ele também disse que o prefeito e os vereadores estão juntos contra os empresários de ônibus.

“Quero aqui elogiar o prefeito Fuad Noman e todos os meus 40 colegas vereadores. Não estamos travando uma briga entre nós. A Câmara Municipal de Belo Horizonte e a prefeitura estão juntas travando uma briga com os empresários de ônibus que se acham donos dessa cidade e que queriam arrancar R$ 228 milhões. Quem, há uma semana atrás estava colocando esse valor sem comprovar, não tem caráter ou não tem calculadora”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMBH