O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa.
29 de dezembro de 2023, 17h51 | Por Letícia Horsth
