abril 2024

O ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a ditadura militar deve ser lembrada para que uma ruptura institucional do tipo “jamais se repita”. A declaração foi feita no X (ex-Twitter), um dia depois dos 60 anos do golpe de 1964.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiu cassar os títulos “doutor honoris causa” concedidos a três presidentes do Brasil durante a ditadura militar. A decisão do colegiado foi tomada nesta segunda (1), um dia depois dos 60 anos depois do golpe de 1964.

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desta segunda-feira (1º/4), impede que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão receba R$ 581 mil por férias acumuladas.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto que acaba com as “saidinhas” de presos agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tem 15 dias para decidir se veta ou não o texto (a partir da decisão da Casa). Caso não haja manifestação do presidente, a matéria volta para o Senado.