O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Carnes e queijos permanecem na cesta básica com nova reforma tributária Óleo de milho sai da lista de isenções e terá alíquota reduzida.
10 de dezembro de 2024, 09h40 | Por Letícia Horsth