Na próxima semana, o ministro Luiz Fux toma posse como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos à frente da principal corte do país.
No Supremo, o ministro é conhecido pelas posições a favor das investigações criminais, pela visão liberal da economia e por ser o autor de decisões que foram ao encontro dos interesses de classe de juízes e promotores.
Censura a Lula
A nove dias do primeiro turno das eleições de 2018, Fux proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na decisão, o ministro também proibia que, caso a entrevista já tivesse sido concedida, ela fosse publicada pelo jornal.
Naquele momento, Lula estava preso após ser condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá e teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, sendo substituído por Fernando Haddad (PT) na chapa petista à Presidência da República.
Na decisão, Fux afirmou que a entrevista de Lula poderia levar “desinformação” ao eleitor. “No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, disse o ministro.
Acusação de racismo contra Bolsonaro
Em 2018, Fux proferiu um dos três votos que definiram o resultado do julgamento pela Primeira Turma do STF que determinou a rejeição da denúncia pelo crime de racismo contra o então deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Se isso acontecer, é aberto um processo penal e o investigado se torna réu.
Bolsonaro foi acusado de racismo pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por sua palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, que teve falas como: “Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Assim como Fux, os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes entenderam que as declarações se deram dentro dos limites da liberdade de expressão. Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor da abertura de um processo criminal.
No julgamento, Fux afirmou que “na essência houve uma crítica contundente às políticas públicas [de demarcação de terras]”, e não a prática de crime de racismo. O ministro defendeu que se deveria evitar ao máximo criminalizar as manifestações de opinião.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
1 comentário
Tive a honra de ser colega de estagio na23 vara criminal do rio de janeiro do dr Luiz Fux a epoca sob o comando do dr luis carlos maranhao e joao de deus mena barreto hj sinto_me orgulhosa dele.parabens o sr sempre foi brilante.