Contrariando a decisão judicial proferida na noite de sexta-feira (18), o Colégio Militar de Belo Horizonte retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (21). Os professores do Colégio Militar deveriam manter o teletrabalho, e nesta manhã, alunos voltavam à escola, no bairro São Francisco, na Região da Pampulha.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (18) e determina que seja mantido o regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A proibição atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), que fez a solicitação no fim de agosto, antes da determinação de retomada, e protocolou petição de reconsideração após o anúncio da volta às aulas presenciais.
O Sindsep representa os servidores públicos federais civis, mas não engloba os militares. Na liminar que o sindicato obteve, o juiz determinou o teletrabalho para os professores civis e confirmou que a competência para definir o retorno das aulas presenciais é da prefeitura, independentemente da escola ser municipal, particular, estadual ou federal.
Em comunicado enviado aos pais dos alunos, o Colégio Militar de BH disse que “as atividades de aula serão conduzidas pelos professores militares do CMBH”. A direção também afirmou que está fazendo tudo “conforme os protocolos sanitários”. E que os docentes civis, por ora, permanecerão em regime de trabalho remoto, até que haja nova decisão judicial.
De acordo com o comunicado, voltam nesta segunda-feira os alunos do Ensino Médio. Na terça-feira (22), será a vez dos estudantes dos 8º e 9º anos do Fundamental, enquanto na quarta (23), a volta é para 2º e 3º anos também do Fundamental. Na quinta (24), o dia foi reservado aos 8º e 9º anos, enquanto, na sexta (25), têm aulas os jovens do 1º e 3º ano do Médio.
O Colégio Militar de BH tem 620 alunos e prevê a retomada gradual das aulas presenciais, iniciando com os alunos do ensino médio, cumprindo protocolos sanitários como adaptação das salas de aula e orientações de higienização. Alunos e profissionais pertencentes ao grupo de risco possuem indicação de permanecer em casa com atividades virtuais.
O Exército Brasileiro informou que “o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, iniciando com os alunos do Ensino Médio”, nos 14 colégios de todo o Brasil, sendo que três já voltaram: Manaus, Belém e Rio de Janeiro.
As aulas na rede foram suspensas em 11 de março. As atividades, até então, eram ministradas online, via aplicativo e videoconferências.
Foto: Gabriele Lanza/TV Globo
