A dissertação de mestrado defendida pelo desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem pelo menos três trechos idênticos a artigos escritos por um outro autor, Saul Tourinho Leal, sobre o mesmo tema, o direito à saúde. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (7), pela revista Crusoé e documentos obtidos pelo GLOBO foram publicados.
Indicado por Bolsonaro com o apoio do Centrão, o nome de Marques ainda precisa do aval do Senado para ser nomeado à vaga de ministro aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. Sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi marcada para o dia 21 de outubro.
Até mesmo um erro de grafia no nome do país Namíbia, escrito “Naníbia” no artigo de Saul Tourinho Leal, repetiu-se na dissertação de mestrado de Marques.
Marques teria copiado trechos de artigos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca de advocacia de Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF. Até erros de português foram repetidos, o que indica que o desembargador “copiou e colou” os textos sem revisão.
Com a dissertação de 2015, Kassio Marques garantiu seu título de mestre em direito. A Crusoé analisou 127 páginas do trabalho acadêmico e identificou pelo menos 10 trechos que reproduzem passagens de Tourinho Leal. Nunes Marques não faz nenhuma referência ao advogado.
Ao todo, a dissertação tem 46,2% de semelhança com textos já publicados e disponibilizados na internet. Além disso, o arquivo de texto tem o nome do advogado Saul Tourinho Leal como autor do documento. No currículo acadêmico de Marques, ele também apresenta um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição, no entanto, nega a existência do curso.
O desembargador Kassio Nunes Marques foi procurado pela Crusoé, mas a revista aguarda resposta. O portal UOL, que divulgou as infomações, também tentou contato com Nunes Marques, que ainda não se manifestou sobre a acusação de plágio.
Kassio Marques não é o primeiro nome ligado a Bolsonaro que tenta inflar o currículo. O ex-ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, ficou menos de uma semana no cargo devido a pressão por ter seu currículo contestado. Decotelli afirmou que tinha diploma de doutorado, porém foi contestado pelo próprio reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Antes de pedir demissão do ministério, Decotelli ainda foi acusado de plágio em sua dissertação de mestrado.
Damares Alves, ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, já se apresentou em eventos como “uma advogada” que é também “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família”. Após ser questionada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre em quais instituições ela teria cursado as especializações, no entanto, a assessoria de imprensa do ministério informou que Damares não possui esses títulos acadêmicos. Damares atribuiu seu título com o ensino bíblico.
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também não é mestre em direito público pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, como foi informado pela imprensa em diversas ocasiões. O erro foi revelado pelo site The Intercept Brasil e admitido pelo próprio ministro em entrevista à Folha de S. Paulo, onde atribuiu o erro a sua assessoria de imprensa.
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