O Senado tem agora um Centrão para chamar de seu. A formação do grupo envolve negociações para a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), filiação de senadores e tratativas para a distribuição de cargos e verbas no governo do presidente Jair Bolsonaro. Em busca da recondução ao cargo, em fevereiro de 2021, Alcolumbre está montando uma trincheira de articulação política no Salão Azul do Congresso em um jogo combinado com o Palácio do Planalto.
A expansão dos domínios do Centrão para o Senado ganha relevância em um momento no qual o presidente também precisa de apoio na Casa que abriga seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de investigações. Conhecido pelo pragmatismo do “é dando que se recebe”, o grupo de partidos de centro e de direita só atuava até agora na Câmara. Foi criado ali durante a Assembleia Constituinte, em 1988, dissolveu-se em seguida, mas ressurgiu nos últimos anos, com nova configuração.
Na Câmara, o Centrão tem aproximadamente 180 integrantes e age como uma espécie de fiel da balança para que propostas importantes, como a que modificou regras da Previdência, sejam aprovadas. No Senado, o sinal verde para projetos de interesse do governo também depende agora desse grupo.
Embora tenha passado por partidos que integravam o Centrão quando era deputado, Bolsonaro foi eleito rejeitando o bloco, carimbado por ele como “velha política”. No início deste ano, porém, após sucessivas derrotas no Congresso, o presidente construiu uma base de apoio parlamentar com o Centrão, em um movimento para reduzir a influência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Faltava, no entanto, montar uma tropa mais alinhada ao Planalto no Senado.
Alcolumbre assumiu o papel de organizar esse grupo, mesmo porque precisa de aliados para tentar se reeleger ao comando da Casa. Atualmente, a Constituição proíbe a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, mas Alcolumbre tenta aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma manobra que permita sua candidatura.
Historicamente, o Senado sempre foi comandado pelo PMDB, hoje MDB. Desde 1985, o partido só não ficou com a presidência da Casa nesta legislatura e de 1997 a 2001, quando Antonio Carlos Magalhães (do PFL, hoje DEM) reinou absoluto.
‘Caciques’
Nesse novo Centrão do Senado estão nomes que orbitam em torno de Alcolumbre e têm formado uma base mínima de apoio a Bolsonaro, na esteira das negociações para cargos e verbas públicas com o Planalto. Entre os expoentes figuram velhos caciques do Congresso, como Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu o Senado, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Marcio Bittar (MDB-AC), além de Flávio Bolsonaro. Mesmo dentro do grupo, no entanto, há divisões sobre a eleição da cúpula do Congresso, em fevereiro. Enquanto Alcolumbre tenta novo mandato à frente da Casa, com apoio até do PT, Braga é apontado como possível candidato.
A articulação mais recente do Centrão envolveu a indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo. Na quarta-feira, o Senado aprovou a escolha de Marques por 57 votos a 10. Os senadores do grupo comandaram as negociações, desde a indicação do nome do desembargador – com aval de Flávio e de Ciro Nogueira – até a aprovação, inclusive com jantares e encontros informais, antes da sabatina.
O Centrão do Senado agiu, ainda, para garantir controle sobre o Orçamento. Marcio Bittar e Irajá (PSD-TO) foram escalados para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respectivamente. Esses dois projetos são os mais cobiçados no Congresso por definir o destino das emendas parlamentares e escolher onde o governo vai gastar. Além disso, Alcolumbre emplacou nove aliados entre as dez vagas destinadas a senadores titulares na Comissão Mista de Orçamento.
‘Feirão’
A distribuição de dinheiro público também faz parte da articulação. Como o Estadão revelou, Bolsonaro promoveu um “feirão” de emendas em almoço com senadores, no último dia 7, no Planalto. Ali estavam presentes líderes do Centrão no Senado: MDB, DEM, Progressistas e PSDB.
Na ocasião, o governo não apenas selou a liberação de emendas como a indicação de recursos para 2021, em troca de apoio para projetos, a exemplo do Renda Cidadã, que ainda não saiu do papel. Bolsonaro aproveitou para gravar vídeos ao lado dos senadores. O governo já pagou R$ 12,8 bilhões em emendas.
A divisão de “patotas” no Senado, porém, é diferente da observada na Câmara. Neste ano, por exemplo, DEM e MDB desembarcaram do bloco na Câmara. O racha está ligado à sucessão de Maia e a alianças para a disputa de 2022 ao Planalto.
“Se fosse um jogo de basquete, na Câmara a marcação é por zona e no Senado a marcação é individual. Existe mais diálogo no Senado, inclusive com a oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Eleito com o discurso de renovação e apoiado pela ala independente do Senado, favorável à Lava Jato, Alcolumbre jogou os antigos aliados para escanteio e, alinhado ao Planalto, se juntou a velhos caciques da política. Com isso, o núcleo “Muda, Senado”, que apoiou Alcolumbre e hoje faz oposição a ele, implodiu nos últimos meses.
“Normalmente, dizem que o Senado é o céu sem precisar morrer”, afirmou o senador Major Olímpio (PSL-SP), que se lançou como candidato à presidência da Casa em oposição a Alcolumbre. “É tudo com oferecimento de benesses do governo. Há um jogo do Planalto para atender às pessoas que o Davi quiser. Isso provoca esse deslocamento de senadores para outros partidos.” O presidente do Senado não tem se manifestado sobre as críticas e tenta o respaldo de no mínimo 50 dos 81 senadores para seu projeto de poder. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 20/10/2020 / Estadão Conteúdo
