O Conselho Institucional do Ministério Público Federal determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira(11), a reabertura de inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suspeitas de falsidade ideológica eleitoral. Na ocasião, foi negado um pedido da defesa do parlamentar para manter o arquivamento do caso.
Flávio Bolsonaro é investigado por suposta falsidade ideológica eleitoral por ter omitido bens e ter apresentado valores diferentes sobre um mesmo imóvel em declarações entregues à Justiça Eleitoral em 2014 e em 2016.
O Ministério Público Eleitoral pediu a abertura do inquérito, mas, no fim de maio, o promotor do caso, Alexandre Themístocles, requisitou o arquivamento.
O juiz responsável pelo inquérito, Flávio Itabaiana, no entanto, discordou do pedido do MP, e o caso foi para análise da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.
Em agosto, a 2ª Câmara decidiu que as investigações na Justiça Eleitoral deveriam continuar. No entendimento dos procuradores, faltaram diligências a serem feitas para verificar se houve omissão eventual de outros bens do senador.
A 2ª Câmara decidiu também que o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro deveria indicar um novo promotor para o inquérito em razão de o anterior já ter se posicionado pelo arquivamento.
A defesa de Flávio Bolsonaro, entretanto, apresentou um recurso ao Conselho Institucional da PGR pedindo para que o arquivamento fosse mantido. Esse recurso foi julgado nesta quarta e, por unanimidade, os conselheiros decidiram que o inquérito contra Flávio deveria ser reaberto.
Foto: Beto Barata / Agência Senado
