O primeiro dia do ano começa com posse de prefeitos e de vereadores em cada um dos 5.568 municípios brasileiros. Nesta sexta-feira (1º), os eleitos em 2020 iniciam os seus mandatos de quatro anos que vai até o final de 2024. Apesar das mudanças no calendário eleitoral no ano passado por conta da pandemia do Coronavírus, o ato segue marcado para hoje.
A exceção ficará por conta de 93 cidades, onde o resultado ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas e recursos contra a rejeição de pedidos de candidatura.
Há exemplo também do questionamento sobre a Lei da Ficha Limpa atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros temas também impossibilita a posse hoje, como inconsistências em documentos e cumprimento de obrigações eleitorais.
O ministro Nunes Marques concedeu liminar para suspender o trecho que tornava inelegível o político condenado por oito anos após o cumprimento da pena. Para o ministro do STF, atendendo a um pedido do PDT, essa inelegibilidade deve ser mais curta e contar a partir do momento da condenação.
Posse em Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), o vice dele, Fuad Noman (PSD), e os vereadores eleitos tomarão posse às 14h de hoje (1º) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A cerimônia será realizada de forma semipresencial, já que Kalil e Noman decidiram participar por videoconferência.
Por causa da pandemia, o evento terá acesso restrito, e a Câmara vai disponibilizar a transmissão ao vivo para que a população possa acompanhar a cerimônia.
Primeiro, serão empossados os vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024. A cerimônia será conduzida pela atual presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos). Ela escolherá dois vereadores ou vereadoras para atuarem como secretários na reunião.
A candidata mais bem votada da história de BH (37.613 votos), Duda Salabert (PDT), prestará o compromisso de posse. Um dos secretários chamará, por ordem alfabética, os demais 40 eleitos para a assinatura do termo de posse.
Depois, será a vez de Alexandre Kalil (PSD) e Fuad Noman (PSD) – que ocupará o cargo pela primeira vez. Eles vão prestar o compromisso de posse de forma remota.
Mesa Diretora
Após a posse de Kalil e Noman, será iniciada a eleição da Mesa Diretora que vai comandar a Câmara Municipal em 2021 e 2022. São seis cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretário geral, 1º secretário e 2º secretário.
A atual presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Podemos), concorre à reeleição. A outra candidatura colocada até o momento é a de Duda Salabert (PDT), que representa o grupo Mulheres de Luta, formado por vereadoras progressistas.
É necessária a presença de maioria simples dos parlamentares (21 vereadores). O secretário realizará a chamada nominal para verificar o quórum.
Com a presença do número mínimo de vereadores, cada um deles poderá usar o microfone por até 5 minutos durante a discussão do processo eleitoral. É nesse momento que serão realizadas as inscrições das chapas, que podem ser completas ou incompletas. Os vereadores podem se inscrever a mais de um cargo em chapas diferentes ou se candidatar de forma isolada a um determinado cargo.
O período de inscrição ficará aberto por no mínimo 15 minutos. Após o fim do prazo, o secretário fará a leitura das chapas e das candidaturas inscritas. Cada vereador terá um minuto para encaminhar a votação.
O processo de votação é nominal, com cada parlamentar sendo chamado em ordem alfabética pelo secretário para declarar seu voto. A chapa eleita será a que obtiver os votos de, no mínimo, 21 vereadores. Se nenhuma das chapas conquistar esse número, a eleição passa a ser realizada por cargo.
Eleição por cargo
Nesse caso, será eleito o candidato ou a candidata com o maior número de votos para cada posto na mesa, desde que esteja presente a maioria dos vereadores. Se houver empate, é considerado eleito o candidato de maior idade.
Ao fim, se ainda houver cargos vagos, a discussão e a inscrição de chapas serão reabertas, e uma nova votação será realizada.
Caso alguma das votações não tenha, no mínimo, 21 votos válidos, a reunião é interrompida, e a eleição será transferida para uma nova reunião a ser convocada posteriormente.
Com o Tempo
Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE
