O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, será o novo presidente da Câmara Federal pelos próximos dois anos. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira recebeu 302 votos, contra 145 de seu principal concorrente, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), então presidente da Casa. Votaram 505 dos 513 deputados.
Recém-eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou na noite desta segunda-feira (1º) a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).
Além do presidente, a Mesa Diretora é composta por mais dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
O cronograma definido por Lira prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h desta terça (2) para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h desta terça.
A divisão das cadeiras é feita de acordo com o tamanho dos partidos ou blocos. O argumento de Lira é que o bloco de Baleia Rossi foi formalizado após o prazo estipulado – e, por isso, não deveria ser considerado.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.
Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora.
Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara, também deve perder essa vaga.
Alinhado ao governo
Lira está alinhado ao governo Bolsonaro, que foi seu principal cabo eleitoral. O presidente se reuniu com partidos e parlamentares, ao longo da campanha, e afirmou que a eleição do deputado poderia garantir “um relacionamento pacífico e produtivo” com a Câmara. O chefe do Executivo também exonerou dois de seus ministros, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura), para que eles votassem no líder do Centrão. Logo depois, retomarão suas pastas.
Com a eleição de Lira, a expectativa é que as reformas econômicas sejam destravadas, mas a independência do Legislativo pode ficar mais distante. O parlamentar do Centrão foi o responsável não só por apoiar a Reforma da Previdência, em 2019, como partiu dele a ideia de aproximação com Bolsonaro em 2020.
A palavra impeachment foi falada durante toda a campanha de Lira e Rossi e deverá voltar à tona após a posse da nova Mesa Diretora, principalmente se o emedebista for o vencedor.
Lira já afirmou que vai apontar problemas do governo e vai cobrar explicações, como deve fazer todo parlamentar. Sobre os mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro, driblou os jornalistas em janeiro dizendo que não era hora de se tocar no assunto.
Perfil
Arthur Lira está em seu terceiro mandato, é um agropecuarista que começou a vida política em 1992, quando foi eleito vereador em Maceió, capital de seu Estado, Alagoas.
Tornou-se líder do Centrão na atual legislatura por ter trânsito fácil com os partidos no Congresso. Amigo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso por causa de investigações da Lava Jato, tem contra ele denúncias vindas da mesma operação. Antes de ser do PP (Partido Progressistas) , passou pelo PFL, PSD, PTB e PMN.
Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), ele aprendeu com o pai a se manter forte em todos governos e a aproveitar as oportunidades. Nos bastidores do Congresso em Brasília é dito que ele costuma trocar apoio por cargos importantes, o que pode explicar algumas nomeações do governo federal nos próximos meses, caso saia eleito na Câmara.
Criticou o governo de Bolsonaro por suas pautas de costumes e por polêmicas desnecessárias em 2019, mas tornou-se um aliado importante da atual gestão na tramitação da Reforma da Previdência e de outras iniciativas do governo federal.
Lira também apoiou a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, em 2019, criada para apurar abusos cometidos por apoiadores de Bolsonaro.
Por outro lado, partiu dele o esforço para tornar o Centrão em 2020 a base aliada do presidente da República, iniciativa agora recompensada com o apoio à candidatura.
A ideia de que o alagoano fechará os olhos e aceitará todas as determinações do chefe do Executivo é vista com bastante cautela até mesmo pelo Planalto. Em declarações recentes, o candidato apontou falhas na condução da pandemia por parte do governo federal e fez críticas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Garantiu ainda que em sua gestão não passa a criação de um imposto sobre transações, uma espécie de nova CPMF, sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em sua história no Parlamento, votou pela saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, mas foi contra o pedido de impeachment do sucessor Michel Temer (MDB).
Lava Jato
O deputado alagoano teve de responder a várias acusações graves durante a vida política. Entre elas citações de delatores da Operação Lava Jato, segundo as quais ele integraria o grupo do PP que estaria por trás do esquema criminoso que saqueava a Petrobras.
No início de dezembro do ano passado, poucos dias antes de anunciar sua candidatura, um juiz de primeira instância o livrou, pelo menos temporariamente, de uma outra acusação, de ser responsável por ‘rachadinha’ (apropriação de parte do dinheiro dos servidores) na Assembleia Legislativa de Alagoas entre 2003 e 2006, período em que era deputado estadual.
O Ministério Público de Alagoas recorreu da decisão, assinada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte. De acordo com a sentença, as provas utilizadas na acusação são ilícitas e não poderiam ser consideradas.
O caso chegou ao STF em 2018, após a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhá-lo à Suprema Corte e solicitar a perda de mandato do parlamentar. O processo, por decisão da Corte, foi enviado ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
O Supremo, no entanto, tem outra acusação contra ele em andamento, ligada à Lava Jato. No fim de novembro de 2020, a 1ª Turma manteve na Casa o processo em que Arthur Lira é acusado de recebimento de propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos) Francisco Colombo, em 2012.
Em outro caso, em setembro de 2020, dois meses depois de denunciar Lira usando informações passadas por delatores, que disseram que o deputado recebeu 1,6 milhão em propina da construtora Queiroz Galvão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) voltou atrás e pediu o arquivamento da denúncia.
Com: G1 e Agência Câmara
Foto: Agência Câmara
