Por Poder 360
Os partidos PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PC do B, Cidadania, PV e Rede anunciaram na madrugada desta 3ª feira (2.fev.2021) que vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o 1º ato do deputado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara. O congressista foi eleito nessa 2ª feira (1º.fev.2021) e, momentos mais tarde, anulou a formação do bloco composto por partidos que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.
Lira também anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora, cuja composição é definida a partir do tamanho de cada bloco. Técnicos da Casa ouvidos pelo Poder360 disseram que, na prática, a decisão faz com que o bloco de Lira dispute os cargos da Mesa com os demais partidos isoladamente. Isso dá força ao grupo político do novo presidente da Casa.
Em nota, os partidos contestaram a decisão, e a classificaram como “autoritária, antirregimental e ilegal”.
“A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição –não mudar suas regras após a sua realização–, o referido deputado [Lira] coloca em sério risco a governabilidade da Casa.”
Ainda como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aceitou a inclusão do PT no bloco que apoiou Baleia. O pedido foi feito pouco depois do prazo se encerrar. A legenda disse que houve problemas técnicos com o sistema de registro.
Com a decisão de Lira, será feito um novo cálculo levando em conta apenas os blocos registrados até o meio-dia de 2ª feira (1º.fev.2021), limite para a inscrição.
“A insistir nesse caminho, [Lira] perderá qualquer condição de presidi-la [Câmara dos Deputados], já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade”, disseram as legendas.
“Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos.”
Eis a íntegra da nota divulgada pelos partidos:
“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa. A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos. Vamos ao STF em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.
Brasília, 2 de fevereiro de 2021
Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.”
Foto: Sérgio Lima/Poder360
