O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi o escolhido nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser o relator do processo que discutirá a continuidade ou não da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), expedida e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo juiz Airton Vieira, que atua em auxílio ao ministro do STF em audiência de custódia realizada hoje. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.
Fontes ouvidas pelo ‘blog’ disseram que Sampaio é a favor pela manutença de prisão do deputado detido na noite da última terça-feira (16) em flagrante delito após divulgar vídeo com ofensas a ministros da Suprema Corte e afrontamento contra as intuições democráticas. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes que é o relator do inquérito das Fakes News que apura também ataques contra o STF.
Apuração do ‘blog’ é que a escolha de Sampaio como relator veio após o presidente da Câmara,
ter ouvido de líderes partidários em reunião que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão do deputado. Após conversa o convite foi feito por telefone ao parlamentar tucano. Sampaio, assim como o PSDB, é favorável à manutenção da prisão de Silveira
“O deputado Rodrigo de Castro, líder do nosso partido, me ligou, dizendo que meu nome havia sido sugerido como relator do caso. Prontamente aceitei essa missão e terei, de hoje para amanhã, que me debruçar sobre todos os aspectos processuais e do mérito do caso. Amanhã, as palavras de ordem para esse parecer são: bom senso, sensatez e equilíbrio. Nós estamos analisando uma conduta extremada por parte de um colega parlamentar e temos a obrigação de agir não de forma extrema, mas de forma racional. Assim será meu parecer enquanto relator”, disse o deputado Carlos Sampaio á imprensa.
A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.
Cronograma desta sexta
Quando um deputado é preso, a Câmara precisa votar se aceita a detenção ou não com decisão por maioria absoluta (ou seja, 257 votos dos 513 deputados). Se o relatório de Sampaio for a favor da prisão, é necessária essa quantidade de votos ou mais para manter o deputado preso. Se o relatório for contra a detenção, esse número de votos soltaria o congressista.
O caso será decidido em plenário da Casa nesta sexta, às 17h.
Bastidor é que os líderes de pelo menos 11 partidos vão orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão de Silveira. Mudanças podem surgir.
Foto: Câmara dos Deputados
