Deputados que estavam próximos de Isa e Cury no momento da importunação sexual não comparecem para depor no Conselho de Ética da Alesp Deputados Alex de Madureira (PSD) e Gilmaci Santos (Republicanos) foram convidados porque estavam próximos aos parlamentares no momento flagrado pelas câmeras; Madureira tentou segurar Cury. Em dezembro, deputado do Cidadania passou a mão no seio de deputada do PSOL e ela pede cassação do mandato dele.

Por G1

Os deputados Alex de Madureira (PSD) e Gilmaci Santos (Republicanos) não compareceram nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que os convidou para depor em processo no qual Isa Penna (PSOL) acusa Fernando Cury (Cidadania) de importunação sexual.

O G1 questionou o motivo para recusarem o convite. Ambos disseram que estavam em outro compromisso com o governador João Doria (PSDB).

Os parlamentares estavam próximos quando Cury foi flagrado pelas câmeras da Casa colocando a mão no seio da deputada no plenário.

Alex de Madureira era o deputado que conversava com Fernando Cury momentos antes da aproximação, e chegou a puxar o braço do colega. Em seguida, ele assiste ao colega falar com Cauê Macris (PSDB) abraçado à Isa.

Gilmaci Santos presidia a assembleia naquele momento e estava sentado ao lado de Cauê Macris, com quem Isa Penna conversava no momento em que foi abraçada.

“Quero deixar registrada a frustração da perda de dois depoimentos extremamente relevantes porque notadamente, pelos vídeos, o deputado Alex de Madureira está dentro da cena, da situação. Seria muito importante ouvi-lo aqui nessa sessão. Me assusta muito um deputado tão assíduo quanto o Alex, logo hoje, estar ausente. Infelizmente”, disse Erica Malunguinho (PSOL), integrante do Conselho de Ética.

Deputado Alex de Madureira, de paletó cinza claro, tentou segurar Fernando Cury — Foto: Alesp/Reprodução

Outros depoimentos

Também foram convidados pelo Conselho de Ética Teonílio Barba (PT) e Coronel Telhada (PP), que deram seus relatos nesta manhã.

Barba disse que viu a aproximação de Fernando Cury.

“Esse abraço é muito estranho. Só é permitido quando existe relação de amizade, de confiança, entre pessoas que se conhecem, e que estão se vendo. O caso é relevante. Estou muito preocupado. É um colega parlamentar, mas tem uma luta das mulheres deste país para o combate ao preconceito e ao assédio”, afirmou o deputado Teonílio Barba, acrescentando que a reação da deputada foi instantânea, reprimindo a atitude.
Em seguida, Coronel Telhada foi ouvido, mas disse que não presenciou o momento, pois estava de costas para a mesa diretora. De acordo com o deputado, ele soube do episódio apenas no dia seguinte

A expectativa era de que a deputada Isa Penna (PSOL) prestasse um novo depoimento nesta segunda. Ela fez o requerimento ao Conselho de Ética após ouvir as falas de Fernando Cury e das testemunhas que ele levou à Alesp.

O comitê autorizou, mas ela abdicou deste direito nesta manhã em respeito ao rito processual, pois já foi ouvida. Isa Penna já havia afirmado que Fernando Cury estava bêbado no momento do episódio e que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência machista e violenta para as mulheres.

O advogado dela, Francisco Almeida Prado de Siqueira, falou em seu nome no comitê. “O deputado Fernando Cury trouxe testemunhas, na verdade, amigas e a chefe de gabinete, que certamente ficaram incomodadas em ver um amigo nessa situação. Quero dizer que não está em jogo a conduta da vida, ou atos que praticou na infância ou ao longo da vida, mas sim este ato em si. Cabe a assembleia decidir se é aceitável que no ambiente de trabalho um deputado se aproxime de uma deputada por trás, tocando de surpresa”, disse Siqueira.

“A defesa fala que o deputado não tinha intenção – a intenção subjetiva, o que ele estava pensando, é impossível ser indicado em qualquer processo. O que é possível afirmar é que teve, sim, a intenção de se aproximar por trás, daquela forma, como mostra o vídeo”, continuou.

Na quarta-feira (24), Cury depôs no Conselho de Ética, voltou a negar o crime e argumentou que se tratou apenas de um “gesto de gentileza” ao interromper a conversa que a deputada tinha com Cauê Macris.

Ele também levou ao Conselho de Ética oito testemunhas que não presenciaram os fatos, entre colegas de faculdade e de trabalho, e um perito. Isa Penna considerou o conteúdo dos depoimentos uma “continuação da violência” e entregou um manifesto pela cassação de Cury com 120.790 assinaturas.

Deputado Fernando Cury prestou depoimento nesta quarta-feira (24) no Conselho de Ética da Alesp — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Participaram da sessão desta segunda-feira os seguintes deputados, integrantes do conselho:

• Maria Lúcia Amary (PSDB)
• Adalberto Freitas (PSL)
• Emidio de Souza (PT)
• Barros Munhoz (PSB)
• Erica Malunguinho (PSOL)
• Estevam Galvão (DEM)
• Delegado Olim (PP)

Na próxima etapa, o deputado Emidio de Souza, relator do caso indicado pela presidente do conselho, a deputada Maria Lúcia Amary, deverá elaborar um parecer em até 15 dias. Caso eles definam por uma condenação, o caso será enviado para o plenário da Alesp.

Importunação sexual

O Código Penal estabelece no artigo 215-A como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, e prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação.

Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

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