Por G1
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou nesta quarta-feira (3) o fim do Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). Esse núcleo investigou, entre outros casos, a suspeita de rachadinhas de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça do RJ, Luciano Mattos, revoga outra, de 2016, que havia criado o Gaecc.
A decisão, publicada no Diário Oficial do MPRJ desta quinta-feira (4), também determina que os trabalhos do Gaecc vão para um departamento a ser criado dentro do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O G1 apurou que a reorganização dos grupos de atuação do MPRJ tira, na prática, a autonomia dos membros do Gaecc, pois todos agora terão que se submeter à coordenação do Gaeco.
Caberá ao coordenador do Gaeco, por exemplo, autorizar a abertura de procedimentos. Um Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada, ainda não nomeado, também será consultado antes de uma tomada de decisão.
Já nesta quinta-feira, Mattos citou 41 inquéritos envolvendo o Gaecc que vão para o novo núcleo.
A resolução especifica que o novo núcleo no Gaeco “atuará no combate às milícias, ao tráfico de drogas e à lavagem ou ocultação de bens”. Também ficará responsável por investigar crimes contra a administração pública, como os relacionados a licitações.
No final de 2020, 21 dos 22 promotores do grupo foram exonerados, e as vagas não foram repostas.
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, explicou que a decisão foi tomada no sentido de englobar o combate à corrupção na estrutura do Gaeco.
“Algumas investigações de corrupção estavam tramitando no Gaeco e tínhamos muitas vezes atuações que podiam ser conflitantes, então estamos unificando e qualificando para que essa atuação seja mais integrada e com isso a gente possa melhorar ainda mais a investigação de casos mais graves no combate ao crime organizado e no combate à corrupção”, disse o procurador-geral.
Luciano também explicou que uma análise está sendo feita sobre a continuidade dos sete grupos atualmente existentes na estrutura do órgão.
“Estamos analisando quais grupos devem permanecer, quais devem ser transformados em Força-Tarefa, quais poderão ter assuntos tratados como grupos temáticos temporários, e quais devem permanecer como grupo de atuação especializada porque tem uma natureza mais de caráter fixo na estrutura da Procuradoria-Geral”, explicou Mattos.
Suspeita de rachadinha
Foi o Gaecc que investigou a suspeita de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro no período em que ele foi deputado estadual no Rio.
A estimativa é que R$ 6 milhões tenham sido desviados no esquema em que funcionários devolviam parte dos salários ao parlamentar.
O trabalho dos promotores levou o MP a denunciar o senador pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A TV Globo apurou que promotores que conhecem o caso detalhadamente – e foram responsáveis por colher milhares de páginas de provas, depoimentos e interceptações telefônicas e de e-mails – ficarão de fora da sequência das apurações.
Em nota, o MP nega que os promotores que conhecem o caso em detalhes ficarão fora das investigações. Segundo Luciano Mattos, o caso deve ficar com a Assessoria Originária Criminal, substituindo o antigo Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim), ligado ao Procurador-Geral de Justiça.
Foto: Reprodução/MPRJ
