Belo Horizonte e outros 98 municípios mineiros tiveram o estado de calamidade pública reconhecido ou prorrogado até 30 de junho deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, após sessão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quinta-feira (4).
Os projetos, de autoria da Mesa da Assembleia, foram apreciadas em turno único, em Reunião Extraordinária.
Veja a lista de municípios que tiveram o estado de calamidade prorrogado: Belo Horizonte, Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bias Fortes, Bocaiuva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Betim, Crucilândia, Curvelo, Delfinópolis, Divinópolis, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Entre Rios de Minas, Francisco Sá, Glaucilândia, Goiabeira, Guaranésia, Ibiá, Ibiaí, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matipó, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos d’Água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis, Rodeiro, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa.
Veja a lista de municípios que entraram em estado de calamidade agora: Bicas, Carlos Chagas, Conceição da Barra de Minas, Coromandel, Inconfidentes, Itaguara, Itajubá, Itamonte, Itumirim, Mercês, Monte Carmelo, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, Tarumirim e Tupaciguara.
A iniciativa flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal: enquanto perdurar a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, o município fica dispensado de atingir os resultados fiscais.
Em fevereiro, a Assembleia já havia prorrogado o estado de calamidade pública para toda Minas Gerais, também até 30 de junho.
Com G1
Foto: Sarah Torres
