O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (5/3), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à pandemia de Covid-19, como isolamento social e o uso de equipamentos de proteção. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli referendaram a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, de dezembro, que previa a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Também nesta sexta-feira, os ministros votaram para manter a liminar que proíbe o governo federal de solicitar insumos do governo de São Paulo, como seringas e agulhas.
O governo federal também tem responsabilidade de enfrentar a pandemia e que essa é uma obrigação que nenhuma autoridade do país pode recusar, já disseram os ministros do da Suprema Corte na análise do ano passado.
Para análise ser encerrada falta o voto do ministro Nunes Marques. Até agora, o único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello.
Com Jornal Nacional