O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, na noite deste sábado (3), após o gestor mineiro ter afirmado que a capital seguiria com missas e cultos proibidos, o que contrariou a decisão monocrática do ministro.
Ontem (3), véspera do feriado de Páscoa, uma liminar do ministro do Supremo revogou decretos que proíba cultos e missas em todo o país.
Na decisão, Marques determinou ainda que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.
Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
Como o blog mostrou, Kalil afirmou em sua conta no Twitter que iria seguir decisão do plenário do STF, e contrariando liminar de Nunes Marques, iria manter a proibição de missas e cultos neste domingo de Páscoa.
O ministro considerou grave a declaração e solicitou que a Procuradoria-Geral da República adote as medidas cabíveis.
“Tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”.
O ministro também decidiu mobilizar a Polícia Federal caso seja necessário atuação policial para permitir o funcionamento de igrejas e templos.
Nunes Marques diz em sua decisão que mesmo “tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
Nunes Marques liberou cultos e missas no país neste domingo (4), a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Apesar disso, o prefeito Alexandre Kalil publicou que “em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.
Até o momento, Kalil não falou sobre decisão do ministro do Supremo.
Com CNN Brasília
Foto: produção/montagem
