O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), afirmou em suas redes sociais, na tarde deste domingo (4), que cumpre com a determinação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que autoriza a realização de cultos e missas em igrejas de forma presencial, mas que entraria com um recurso para análise da Suprema Corte. Para a Procuradoria-Geral do Município decisão de Marques é “grave ofensa à ordem e à saúde pública”.
Afirmativa faz parte do recurso que a prefeitura da capital mineira apresenta para sustentar sua posição, conforme disse Kalil ao recuar sobre o decreto que proibia abertura das igrejas para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital mineira.
Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021
O recurso para avaliação do plenário considera dois pontos principais. O primeiro deles é o “potencial concreto para colocar em risco a saúde e a vida” dos belo-horizontinos diante dos altos índices da COVID-19 na cidade e a decisão do plenário do STF, que em abril do ano passado, deu às prefeituras e aos estados autonomia para regular o abre e fecha de atividades durante a pandemia.
Embólio
Como o blog mostrou, no sábado (3), atendendo um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao STF, o ministro do STF, Nunes Marques liberou cultos e missas em todo o país por força de liminar (provisória), contrariando uma entendimento do colegiado no mês de abril.
Em sua decisão individual, tomada na véspera do feriado de Páscoa, Marques determinou também, que governadores e prefeitos não podiam exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Com a recusa do prefeito de BH de cumprir tal determinação, Nunes intimou Kalil a liberar as celebrações e pediu explicações sobre “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
Kalil chegou a dizer logo após que seguiria com decisão da Suprema Corte que manteve prerrogativa para os governadores e prefeitos, mas depois acabou recuando. A Polícia Federal chegou a ser notificada, caso os estabelecimentos religiosos fossem impedidos.
Decano
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou hoje (04) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques. Em entrevista ao G1, o decano disse que gera “perplexidade” a decisão de Marques que concedeu liminar para proibir estados e municípios de suspender a realização de cultos religiosos no Brasil num dos momentos mais críticos da pandemia. Além disso, para Marcos Aurélio, não cabia a um ministro conceder uma liminar (decisão provisória) num processo como esse.
“Essa decisão gera perplexidade num momento em que ainda não chegamos ao pico da pandemia no Brasil”, disse Marco Aurélio Mello ao G1.
A decisão tomada neste fim de semana por Nunes Marques contraria medidas adotadas por Estados e municípios que proibiram a realização de cultos religiosos na tentativa de evitar aglomerações durante a Páscoa e controlar o avanço da pandemia de Covid-19 num momento em que o sistema de saúde em várias partes do país está em colapso devido ao grande número de doentes que precisam de atendimento médico e internação. Imagens de cultos presenciais transmitidos pela internet (ao vivo) mostraram vários templos lotados com pouco distanciamento.
O Brasil já registra mais de 330 mortes provocadas pela doença.
Parabéns aos envolvidos 👍🏻 pic.twitter.com/dp5aRNa0IG
— Samuel Pancher (@SamPancher) April 4, 2021
Com G1
Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
