A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia iniciará seus trabalhos nesta terça-feira (27), com reunião restrita para eleger o presidente e vice-presidente.
Prevista para 10 horas da manhã, será a primeira reunião da CPI – que tem como objetivo dar início a uma investigação das ações e omissões do governo federal, além de apurar como foi feita a aplicação de recursos federais dos estados e municípios na pandemia.
“Teremos a eleição do presidente e do relator. O relator vai fazer o plano de trabalho e os senadores que participam da comissão vão contribuir com esse plano. Tenho uma tese que vamos trabalhar em torno da questão que promoveu o aumento da pandemia, que foi a imunidade de rebanho defendida pelo Bolsonaro, Osmar Terra e por todos os assessores. Todas as iniciativas de combate à pandemia ou foram do Congresso ou dos governadores e prefeitos. Esse é um caminho que estará na CPI”, disse à imprensa, Rogério Carvalho (PT-SE), suplente da CPI.
Os nomes que vão entrar na disputa para presidir são os do senador Omar Aziz (PSD-AM), para a presidência, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para vice.
Apesar da maioria dos membros da CPI declararem apoio a Omar e Randolfe, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) entrou na disputa.
Girão foi o único candidato já registrado para à presidência da comissão.
O senador do Podemos-CE é o autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI.
Para relatoria o nome mais indicado para a é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que tem recebido críticas de parlamentares Bolsonaristas.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que é contra a nomeação de Calheiros, anunciou pelo Twitter, que entrou com uma ação na justiça federal do Distrito Federal para impedir que o senador assuma a relatoria.
“Acabamos de ingressar com ação na Justiça para barrar @renancalheiros na relatoria da CPI. A presença de alguém com 43 processos e 6 inquéritos no STF evidentemente fere o princípio da moralidade administrativa. Outros parlamentares também ingressarão com ações”, escreveu Zambelli em sua conta na rede social.
A reunião da CPI acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.
As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.
Trabalhos presenciais
Depois da instalação e da escolha dos postos-chave, a CPI terá autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que algumas atividades da comissão terão de ser realizadas exclusivamente em reuniões presenciais.
— Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente — observou ele no último dia 13, quando a CPI foi oficialmente criada.
Para a reunião de amanhã (27), várias precauções sanitárias estão sendo estabelecidas.
O acesso ao plenário será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos profissionais dos órgãos de comunicação do Senado.
Com Agência Senado
