Por ALMG
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, apresentou, nesta terça-feira (27/4), emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o programa de recuperação econômica Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício emergencial, por meio de valor único, de R$ 500, voltado às famílias em situação de extrema pobreza no Estado.
Segundo Patrus, a emenda deve ser votada já nesta quarta-feira (28/4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. O benefício, chamado de “Força Família”, pretende ser concedido até agosto de 2021 a 1,080 milhão de famílias mineiras, em todas as regiões de Minas Gerais, com renda per capita de até R$ 89 mensais por pessoa, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
“Precisamos amparar as famílias mineiras. É uma ação urgente. Milhares sofrem com a fome, o desemprego e a pobreza. O Força Família será fundamental para reduzir o sofrimento dessas pessoas e dar o mínimo de alento às famílias já tão vulnerabilizadas”, defendeu o presidente da ALMG, Agostinho Patrus.
O “Força Família” foi criado a partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetadas pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais do Recomeça Minas promovidas pelo Legislativo entre os dias 15 e 20 de abril. O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas.
Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, este projeto prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. A estimativa é que o programa pode viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas de impostos e taxas estaduais.
Foto: William Dias/ALMG