Por Metrópoles
Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) articula com parlamentares opositores ao governo federal a apresentação de uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para abertura de investigação contra o “Bolsolão”, como está sendo apelidado o orçamento montado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim de 2020, para aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional, segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo.
Diante das gravíssimas denúncias de que o governo Bolsonaro teria criado um orçamento paralelo para montar uma base aliada no Congresso via toma lá da cá, vamos representar ao TCU e MPF para que investiguem o "Bolsolão".
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) May 10, 2021
Por meio do Twitter, o deputado afirmou ser “imperativo investigar se o governo Bolsonaro escolheu montar uma base no Congresso em vez de garantir vacinas e, por isso, recusou imunizantes em 2020”. “Com os R$ 3 bilhões gastos na compra de apoio, daria para adquirir 58 milhões de doses da Pfizer na primeira oferta”, publicou.
Em tempos de #Bolsolão, é muito "curioso" que o governo Bolsonaro tenha cortado a verba do Coaf destinada para a modernização do sistema que combate crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Estamos de olho!
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) May 10, 2021
Nesta segunda-feira (10/5), o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSol-RJ), se antecipou e já protocolou uma representação no TCU.
O deputado pediu a adoção de medidas cautelares cabíveis, para a proteção os direitos fundamentais do povo brasileiro, sobretudo a população mais vulnerável, e a consequente apuração de eventuais responsabilidades e a punição dos responsáveis, visando o cumprimento da lei e resguardo dos direitos constitucionais atinentes.
Veja a representação na íntegra:
Orçamento paralelo
Segundo revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, “boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo”.
O texto aponta ainda que é possível observar o descontrole de dinheiro público em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
Porém, oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (conhecida como RP9), criada durante o seu governo, por “contrariar o interesse público” e ainda estimular o “personalismo”.
Critérios eleitorais
O jornal obteve ofícios, ao longo dos últimos três meses, que mostram que o esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.
Segundo a reportagem, a ação dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. “Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo”, diz o texto.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
