A Operação Páginas Históricas foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) e conta com apoio dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre o material apreendido, estão decretos e editais do período imperial, que estavam sendo vendidos pela internet. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS). O alvo principal da investigação foi preso no Rio Grande do Sul (RS).
De acordo com a promotoria de justiça, as investigações tiveram início em 2016, e o MPMG apurou que os documentos furtados estavam sendo vendidos, pela internet, para pessoas de vários estados. Nas residências de alguns desses compradores foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta manhã. O principal alvo foi localizado no Rio Grande do Sul. Ele foi preso temporariamente e será ouvido.
O Ministério Público não informou o número de documentos furtados do Arquivo Público Mineiro, nem o valor pelos quais foram vendidos. A documentação será periciada e, se for comprovada a autenticidade, será devolvido ao Arquivo Público. A subtração dos documentos se enquadra no crime de furto, artigo 155 do Código Penal, e a aquisição classificada como receptação, artigo 180 do Código Penal. Embora sejam crimes comuns, os suspeitos podem ter suas penas agravadas em razão do grande valor cultural que esses bens possuem, segundo o MP.
O Arquivo Público Mineiro é a mais antiga Instituição cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei nº 126 de 11 de julho de 1895, o acervo do APM é constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos.
São documentos de origem pública referentes à Administração Pública de Minas Gerais produzidos desde o século XVIII, período colonial brasileiro até o século XXI e de documentos de origem privada de interesse público e social.
