Por Metrópoles
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu arquivar, nesta terça-feira (26/5), o processo que acusava o cartunista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat de infringir a Lei de Segurança Nacional por causa de uma charge contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na decisão, a magistrada diz que as investigadas condutas “não são criminosas”, mas ponderou que “revelam lamentável mau gosto e são moralmente repulsivas”. No desenho, Bolsonaro aparece transformando uma cruz vermelha, insígnia alusiva aos serviços médicos, em uma suástica nazista.
Leia a íntegra da decisão:
“É indubitável que a liberdade de expressão é pilar de uma sociedade democrática e plural, estando quem exerce função pública exposto a críticas negativas, inclusive”, diz trecho.
A juíza acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou o arquivamento da investigação, aberta por determinação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, após o jornalista Ricardo Noblat compartilhar, em junho do ano passado, em seu perfil no Twitter, a charge feita por Aroeira.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
