Por O Globo
BRASÍLIA — O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI da Covid, no Senado, que a gestão do general defendia o “atendimento precoce” para pacientes com a Covid-19. O termo passou a ser usado após o ministério ser fortemente criticado por promover o tratamento precoce com remédios sem eficácia para o coronavírus.
— A nossa gestão defendia o atendimento precoce — afirmou.
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O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou então com qual medicamento seria o atendimento precoce.
— Com o medicamento que o médico julgar oportuno. Se for usar “off label” [fora da bula], que ele faça o esclarecimento ao paciente, que só poderá usar se aceitar — disse Franco.
Em seguida, Renan exibiu um vídeo do ano passado em que Elcio defende o tratamento precoce.
— Temos evidência científica de determinados medicamentos. Aqueles que dizem que não tem evidência são os verdadeiros negacionistas — disse Elcio no vídeo do ano passado.
O ex-secretário também afirmou que tomou hidroxicloroquina quando teve Covid-19:
— O médico me recomendou. Eu tomei na fase viral, que eu me lembre, a hidroxicloroquina, invermectina, nitoxizamida. Depois eu tomei anticoagulantes, tomei dexametasona injetável e antibiótico também. O médico recomendou e eu aceitei.
Franco negou que o Ministério da Saúde tenha apostado na tese da imunidade de rebanho para frear a pandemia. O ex-secretário chegou a interromper a fala de Renan.
— De forma alguma, senador — afirmou, interrompendo Renan — Nunca se discutiu na área técnica do ministério, entre os secretários e o ministro essa ideia de imunidade de rebanho que o senhor se referiu. Assim como influenza a gente imaginava que teria que ter campanhas anuais de imunização.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez uma pergunta sobre uma doação de hidroxicloroquina feita pelos Estados Unidos no ano passado, e Elcio disse que era para o tratamento de doenças como malárica, lúpus e artrite reumatoide. O senador de oposição Rogério Carvalho (PT-SE) reagiu:
— Com todo o respeito, o presidente Jair Bolsonaro fez propaganda da hidroxicloroquina e recebeu dos Estados Unidos para tratamento da Covid. Não podemos aceitar esse tipo de declaração mentirosa, reincidente na CPI.
Depois, Elcio reiterou seu discurso:
— Com relação aos medicamentos, não sou médico, biomédico, bioquímico farmacêutico ou cientista. Eu era assessorado por técnicos do ministério e que nos traziam evidencias de estudos. Com relação à produção da Fiocruz, houve uma compra do ministério em 2018 e ao final de 2019, em que não houve compras, houve um processo que se materializou ainda na gestão Mandetta para atender ao SUS dentro das demandas de lúpus, artrite reumatóide e antimalárico.
Após críticas do senador Otto Alencar (PSD-BA) à condução feita pelo governo para combater a pandemia, o ex-secretário rebateu as acusações:
— Nunca tivemos uma atuação negacionista da ciência — disse ele, interrompendo o senador.
Bolsonaro x CoronaVac
Franco negou que as declarações de Jair Bolsonaro desautorizando o Ministério da Saúde a comprar a CoronaVac, em outubro do ano passado, tenham interrompido as negociações com para adquirir os imunizantes. A fala de Franco à CPI da Covid, no Senado, diverge do depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, à comissão, que afirmou que o discurso do presidente o desenvolvimento e financiamento da vacina.
— Não recebi ordem para interromper. As tratativas continuaram. Doutor Dimas Covas, Cíntia tinham meu telefone. No caso de dificuldade de comunicação, poderiam ter mandado mensagem pelo Whatsapp, conversando comigo.
Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quem estaria mentindo, o Butantan ou o ex-ministro Pazuello, Franco afirmou que era uma interpretação de Dimas.
O perguntou se ele viu a fala de Bolsonaro como uma ordem ou “gracejo de internet”.
— Não entendi como ordem ao ministério. Não consultei o ministro e não tornei sem efeito — respondeu Elcio, acrescentando: — Não pararam e continuamos cobrando dados clínicos do Butantan.
— Foi uma questão de percepção do doutor Dimas Covas, mas a área técnica estava sempre acompanhando o desenvolvimento da vacina — afirmou Franco, dizendo ainda que o Butantan demorava para encaminhar informações sobre a vacina.
Renan exibiu um vídeo em que Elcio, após a desautorização de Bolsonaro, disse que não havia compromisso com o governo de São Paulo, nem intenção de comprar vacinas chinesas. Segundo Renan, era uma prova de que Elcio estava faltando com a verdade na CPI. O ex-secretário rebateu dizendo que a menção dele era ao governo de São Paulo, e não ao Instituto Butantan. Senadores de oposição o criticaram, dizendo que aquela era a única vacina chinesa em negociação na época. Além disso, o Butantan é ligado ao governo paulista.
Após ser questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre um vídeo divulgado em dezembro no qual afirmava que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB ), brincava “com a esperança de milhares de brasileiros” ao estabelecer uma data para vacinação, Franco disse não se arrepender da afirmação.
— De forma alguma (me arrependo). Dentro do aspecto da politização que estou falando, nesse vídeo eu me referia quanto à data de início da imunização que foi informada pelo governo de São Paulo, uma vez que a vacina (CoronaVac) sequer havia entrado com pedido de uso emergencial na Anvisa — disse.
Franco argumentou que o Brasil não apoiou a vacina CoronaVac porque ela não estava sendo desenvolvida pelo Butantan e sim pelo laboratório chinês Sinovac.
— Não poderíamos apoiar o desenvolvimento da vacina do Butantan, porque ela estava sendo desenvolvida pela Sinovac na China.
Antes, o ex-ministro da saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) já havia criticado os argumentos de Franco a respeito da demora para adquirir a vacina CoronaVac. Costa acusou o governo de politizar a vacinação no país. Em sua fala, afirmou ainda que Doria fez o que o presidente Bolsonaro não fez.
— Se se tratava de um investimento seguro, era tão seguro investir na Fiocruz quanto no Butantan. Por que não aconteceu? Resposta: política! Política de Bolsonaro, ele não estava preocupado em vacinar o povo brasileiro, não estava querendo era que o governador de São Paulo capitalizasse porque fez o que ele (Bolsonaro) não fez. Tô certo ou tô errado, relator?— disse, sendo respondido por Renan:
— Está certíssimo!
Defesa do governo federal
Em seu discurso inicial na CPI da Covid, Franco afirmou que a decisão do STF de deixar a cargo de estados a definição de medidas restritivas limitou a atuação da União. Esse argumento é usado reiteradamente por governistas para justificar as críticas feitas ao governo por inação no combate à pandemia.
— A interpretação da decisão do STF referente a medidas restritivas e de isolamento serviu para reafirmar a competência de municípios, distrito federal e estados na adoção de medidas sanitárias de acordo com o cenário epidemiológico no local. Destaco que o gestor pleno do SUS no território é o secretário municipal e distrital de saúde. É incontestável que os entes federados possuem plena competência para avaliar a implementação dessas medidas, porém, apesar de o STF ter definido as competências concorrentes entre estados, municípios e União, uma vez que a palavra final contra implementação e desativação de medidas de gestão e restritivas passaram à competência de estados e municípios, a atuação da União, a meu ver, ficou limitada — disse.
Franco afirmou que o país não adquiriu cloroquina para uso contra Covid-19 em 2020. Segundo ele, o “esclarecimento” à CPI foi um pedido do ex-ministro, Eduardo Pazuello.
— Gostaria de fazer um esclarecimento de um assunto recorrente, mas é preciso registrar. Por solicitação do general Pazuello eu informo que durante nossa gestão, não ocorreu aquisição de cloroquina para o ano de 2020 para o combate a covid-19, porém identificamos que para atender ao programa antimalária no primeiro semestre deste ano, em 30 de abril, foi assinado um termo aditivo com a Fiocruz no valor de R$ 50 mil, visando aquisição desse fármaco para entrega posterior, enfatizo que é para o programa antimalária — disse.
A Secretaria Executiva, que era chefiada por Franco, era responsável pela negociação de aquisição de produtos. O ex-secretário disse que a orientação do ex-ministro Pazuello e de Bolsonaro era adquirir vacinas:
— A orientação era que adquiríssemos a maior quantidade de doses, desde que assegurada a eficácia e segurança pela Anvisa.
Renan também perguntou se Franco tinha se reunido com algumas pessoas apontadas como integrantes do chamado “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente na condução da pandemia e patrocinou o uso da cloroquina no combate à doença. Em alguns casos, ele disse que sim. Mas negou desconhecer a existência de um grupo que atuasse à margem do Ministério da Saúde.
Demora para a compra das vacinas
Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a demora em adquirir a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, Franco argumentou que, na época, a vacina ainda estava em teste e a fase 3 de estudos clínicos não havia sido concluída. O ex-secretário chamou de “cemitério de vacinas” a etapa de fase 3 de estudos de imunizantes.
— A fase três de estudos clínicos é considerado um cemitério de vacinas, porque pode haver um insucesso das vacinas — argumentou.
Franco afirmou que, diferentemente da vacina da AstraZeneca, que possui uma tecnologia inovadora, o método usado pela CoronaVac já era conhecido, assim, o Ministério da Saúde não poderia celebrar com o Instituto Butantan um contrato nos moldes de “encomenda tecnológica”, como foi feito com o laboratório inglês. Franco justificou que esse entrave e a falta de aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teriam impedido a aquisição.
— No caso do Butantan, era de vírus inativado, uma tecnologia que o próprio Dimas Covas disse que ele já domina. Não caberia a encomenda tecnológica— afirmou.
No seu depoimento na CPI, Covas disse que, em dezembro do ano passado, o instituto tinha mais de 5,5 milhões de doses prontas da CoronaVac, e outras 4 milhões em processamento. Franco disse nesta quarta-feira que o Ministério da Saúde tinha conhecimento disso, mas afirmou que a vacina ainda estava na fase 3 de testes.
Franco afirmou ainda que, na época, a vacina da Astrazeneca era a plataforma com estudos mais avançados. O contrato por encomenda tecnológica prevê o compartilhamento do conhecimento de produção da vacina. Em junho de 2020, quando foi anunciada a parceria para compra dessa vacina, no entanto, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, falou sobre os riscos.
— Nossa parceria é de uma encomenda tecnológica. No desenvolvimento de uma encomenda tecnológica existe um risco associado a ele, mas nesse caso o mundo inteiro está testando e avaliando a eficácia dessa vacina. Estudos preliminares mostram que a vacina tem capacidade de resposta imunológica bastante significativa, mas, se os ensaios clínicos não se mostrarem seguros para a população brasileira, nós aprenderemos, teremos avanço tecnológico, a melhoria do nosso parque industrial tecnológico, mas pelo óbvio (motivo) não iremos aplicar na população brasileira algo que sabidamente não existe eficácia comprovada — afirmou Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde da pasta.
NA CPI, Elcio reconheceu que havia risco ao fechar contrato com a AstraZeneca, cuja vacina ainda estava em teste. Mas disse que, mesmo assim, ainda haveria benefícios.
— Poderia haver insucesso? Sim. Mas a Fiocruz ampliou sua estrutura, e assimilou uma nova tecnologia. Essa nova tecnologia poderia continuar sendo estudada — disse o ex-secretário-executivo.
Crise do oxigênio
Em depoimento à CPI, o ex-secretário Élcio Franco repetiu a fala do chefe, Eduardo Pazuello, e afirmou que a pasta só foi informada sobre o problema de fornecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro. Documentos obtidos pelo GLOBO em maio mostram, no entanto, que a pasta tinha sido informada no dia 7 de janeiro sobre as dificuldades no abastecimento de oxigênio no estado.
— Inicialmente, o ministro recebeu ligação no dia 7 de janeiro do secretário de saúde (do Amazonas, Marcellus Campêlo) onde ele solicitava apoio logístico no transporte de cilindros de Belém para Manaus. E foi providenciado com apoio da FAB e do Ministério da Defesa — afirmou.
— Quando a comitiva do ministro chegou em Manaus na noite do dia 10, que se reuniu com governador e com o secretário estadual que tomou ciência que, aí sim, haveria problema na produção e fornecimento (de oxigênio). O ministro pediu reunião com a White Martins às 7h30 da manhã no dia 11. E no dia 12 já havia aeronave da FAB transportando oxigênio líquido para Manaus. Tudo que estava ao nosso alcance dentro de uma ação interministerial nós fizemos.
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo disse em seu depoimento na CPI, em 18 de maio, que tentou providenciar um avião que viria dos Estados Unidos com oxigênio para Manaus durante o auge da crise sanitária, no início do ano, mas o governo do Amazonas não passou as informações necessárias. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) perguntou se Elcio confirmava isso. Ele respondeu que, da parte do Ministério da Saúde, a pasta entrou em contato com a embaixada os Estados Unidos quando foi instada sobre o assunto, mas chegou uma resposta apenas em 23 ou 26 de janeiro. Segundo Elcio, nesse período a situação da cidade já estava resolvida. Braga rebateu dizendo que o problema de falta de oxigênio persistiu até o começo de fevereiro.
Covax Facility
Perguntado por que, ao aderir ao consórcio Covax Facility da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê a distribuição de vacinas, o Brasil optou pelo quantitativo mínimo, suficiente para atender 10% da população, em vez de 50%, Franco explicou que o país já tinha outras negociações para adquirir doses. Ele citou por exemplo as tratativas com a AstraZeneca e o Instituto Butantan. Franco confirmou que a decisão pelos 10% foi do Ministério da Saúde, assim como já tinha dito à CPI o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
Em resposta ao senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), Franco explicou que até hoje o Covax Facility entregou apenas 12% das doses contratadas. Os senadores aliados do governo tentaram usar esse dado para dizer que foi bom optar por comprar menos vacinas do consórcio e focar nas negociações diretas com outras empresas.
O relator criticou o argumento, afirmando que a justificativa não é válida, pois na época que as doses foram contratadas não se sabia das dificuldades que o Covax teria na entrega
— Será que tinha algum vidente tratando disso? — ironizou Renan.
Contrato com a Pfizer
A demora em fechar contrato com a Pfizer foi um dos pontos questionados pelos senadores. O ex-secretário citou as exigências da farmacêutica e afirmou que não houve consenso jurídico dentro do governo para incluir em Medida Provisória trecho que facilitasse a aquisição das doses. Franco atribuiu a um ataque de vírus na rede do Ministério da Saúde o fato de sua caixa de e-mails ter ficado inativa entre 5 e 12 de novembro, e argumentou que esse era o motivo de não ter respondido a um dos e-mails da Pfizer.
— Com relação à outras propostas havia videoconferências, contatos telefnicos, e-mail de resposta. E destaco que a Pfizer exigia, por exemplo, que o memorando fosse assinado pelo presidente com as cláusulas que o senhor conhece. No primeiro momento, não garantia o sucesso no desenvolvimento da vacina, e exigia assinatura do contrato 30 dias após. Era um memorando vinculante que nos obrigaria a pagar adiantado sem garantia sequer do desenvolvimento da vacina. — disse, ascrescentando:
— As exigências (da Pfizer) eram de ativo no exterior, por exemplo o prédio de uma embaixada; fundo garantidor; arbitragem em Nova York; sem penalidades para atraso na entrega, pagamento adiantado, isenção de responsabilidade para efeitos adversos, um projeto de lei ou medida provisória convertida em lei e assinatura pelo presidente da República.
Em seguida, Franco foi questionado pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (REDE-AP):
— Isso tudo não valia a vida de brasileiros?
Ao que respondeu:
— Tudo isso estava sendo negociado.
Os senadores questionaram por que o governo não articulou a mudança legislativa para atender às cláusulas da Pfizer. Em fevereiro, o GLOBO mostrou que o governo excluiu da minuta de Medida Provisória sobre vacinas uma cláusula que facilitava a aquisição da vacina da Pfizer. Em uma versão anterior da MP que foi publicada, o texto previa que o governo se responsabilizasse por eventuais eventos adversos causados pela vacina.
— Não houve consenso entre as consultorias jurídicas dos ministério envolvidos com relação a de quem deveria partir essa medida, se do Poder Executivo ou do Poder Legislativo— argumentou Franco.
O ex-secretário criticou a Pfizer em seu depoimento na CPI da Covid e listou reportagens veiculadas na imprensa que, segundo ele, levantaram “incertezas” do governo em relação à farmacêutica. Franco citou artigos sobre multas pagas pelo laboratório por promoção indevida de medicamentos, além de relatos sobre exigências em contratos com países pobres e disse que teve a impressão de que nem a própria farmacêutica confiava em sua vacina.
— Diferente de outros laboratórios com os quais tratávamos, nos pareceu que ela querer se isentar da responsabilidade civil sobre efeitos colaterais graves, nem ela confiava no que estava vendendo para gente. Essa foi uma primeira impressão — disse, complementando:
— Essas ações geram incertezas durante o processo de negociação
Convocação de Osmar Terra
Antes do depoimento de Franco, o colegiado votou alguns dos requerimentos para a comissão. A CPI aprovou a convocação do ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Ele é apontado como um dos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente na condução da pandemia e patrocinou o uso da cloroquina no combate à doença.
A comissão também aprovou a acareação entre as médicas Luana Araújo e Franciele Francinato para falar sobre a vacinação de gestantes. Luana foi escolhida pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga para chefiar a recém-criada secretaria responsável por concentrar as ações de enfrentamento à pandemia, mas nem chegou a ser efetivada. Queiroga chegou a sugerir que houve veto do Planalto, mas depois, em depoimento à CPI, disse que foi ele quem desistiu de Luana. Francieli Francinato é coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
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A votação dos requerimentos gerou bate-boca entre os senadores. Ao discutir requerimento de convocação das médicas, os governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlo Heinze (PP-RS) disseram que eram contra. O senador Otto Alencar (PSD-BA) reagiu.
— Vou registra o voto do senador Marcos Rogério e do senador Luis Carlo Heinze contra a invetigação das mortes das parturientes — afirmou Otto
— Não seja covarde! Não faça isso! — rebateu Rogério.
— Covarde é Vossa Excelência! Covarde é quem está no governo! — respondeu Otto.
A TV Senado chegou a retirar o áudio da transmissão quando a discussão ficou mais acalorada.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
