Por G1
Os deputados federais decidiram na noite da terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos, em uma derrota para o presidente Bolsonaro.
A votação na Câmara ficou marcada por uma grande quantidade de deputados que não obedeceram a orientação dos seus partidos: 112 dos 513 parlamentares (22% do total).
As siglas com os maiores percentuais de votos contrários à orientação foram PSD (57%), PV (50%), DEM (46%), MDB (45%) e PSDB (44%).
PSD, DEM, MDB e PSDB também foram os únicos partidos a ter mais votos contrários à orientação do partido do que a favor:
- PSD: o partido orientou voto NÃO, mas teve 20 votos SIM e 11 NÃO; 4 se ausentaram e não votaram;
- DEM: o partido orientou voto NÃO, mas teve 13 votos SIM e 8 NÃO; 6 se ausentaram;
- MDB: o partido orientou voto NÃO, mas teve 15 votos SIM e 10 NÃO; 8 se ausentaram;
- PSDB: o partido orientou voto NÃO, mas teve 14 votos SIM e 12 NÃO; 5 não votaram e 1 se absteve (Aécio Neves).
Outras nove siglas tiveram votos contrários à orientação: Cidadania (38% dos filiados), Solidariedade (36%), PSB (35%), PL (27%), Avante (25%), PDT (20%), Podemos (20%), PSL (11%) e Republicanos (9%).
Podemos, PSL e Republicanos foram os únicos partidos que orientaram seus deputados a votarem a favor da PEC do voto impresso.
Na outra ponta, PT, PSOL, PCdoB e Rede não tiveram nenhum voto contrário ao determinado pelo partido.
Seis siglas liberaram seus filiados para votar como quisessem: PP, PROS, PSC, PTB, Novo e Patriota. Único deputado sem partido, Rodrigo Maia votou contra a PEC.
Veja todos os percentuais na tabela abaixo:
Durante a votação, alguns deputados que participavam remotamente da sessão reclamaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que não estavam conseguindo registrar o voto pelo celular.
Foram os casos de Alexandre Padilha (PT-SP) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), por exemplo. Ambos se posicionam contra o voto impresso, mas aparecem no registro da Câmara como “ausente”.
Derrota para Bolsonaro
A rejeição da PEC do voto impresso representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que sem apresentar provas vem falando em fraude no sistema de votação por meio da urna eletrônica.
O presidente da República também tem feito acusações sem fundamento a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PEC precisava de no mínimo 308 votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 votaram contra a PEC, 64 não votaram e um se absteve.
Os 64 deputados ausentes — entre eles vários parlamentares de legendas governistas — contribuíram para a derrota de Bolsonaro. Por ser presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é o único que não vota.
Novo ataque do presidente
Na terça-feira (10), o presidente da Câmara repetiu o que tinha dito na sexta-feira (7), de que Bolsonaro respeitaria a decisão da Câmara e encerraria o assunto. “Ele me garantiu que respeitaria o resultado do plenário. Eu confio na palavra do presidente da República ao presidente da Câmara”, afirmou Lira.
Mas o presidente da República voltou a criticar o TSE nesta quarta (11) e sem provas disse que as eleições de 2022 não serão confiáveis.
Bolsonaro mentiu ao dizer que metade do Parlamento votou a favor do voto impresso e que os 218 que votaram contra a PEC e os 66 que se abstiveram ou se ausentaram foram chantageados.
“Quero agradecer à metade do Parlamento que votou favorável ao voto impresso. Parte da outra metade, que votou contra, entendo que votou chantageada. Uma outra parte que se absteve, dessa parte, não são todos, mas alguns ali também não votaram com medo de retaliação”, disse.
44% dos votos a favor da PEC
Os 229 deputados que votaram a favor da PEC do voto impresso representam 44% dos 513 congressistas — menos da metade da Câmara, ao contrário do que diz Bolsonaro.
Além disso, na prática, quem não vota contribui para derrubar da proposta, já que dificultam a chegada na marca dos 308 votos necessários para aprovar uma PEC (60% da Casa).
Se somados os 218 deputados que se posicionaram contra a proposta, a abstenção e as 65 ausências, 284 dos 513 congressistas não apoiaram o voto impresso — 55% do total.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
