Por Metrópoles
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta terça-feira (14/9) que, como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda existe a possibilidade de que o ex-ministro do governo federal seja nomeado para a vaga.
O vice admitiu que a demora na análise cria uma situação desconfortável para o indicado. O envio do nome de Mendonça ao Senado completou dois meses na segunda-feira (13/9). Ele foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
“É uma situação desconfortável para o André, porque até agora não foi pautado o nome dele para a sabatina, mas uma vez que o presidente não retirou o nome significa que ainda existe a possibilidade que ele seja votado e consequentemente nomeado posteriormente”, disse Mourão ao chegar a seu gabinete na Vice-Presidência no início da tarde desta terça.
A primeira etapa no Senado é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, a indicação de Bolsonaro deve ser votada em plenário. O nome do indicado precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 parlamentares.
No entanto, a CCJ ainda não agendou data para a sabatina. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste ao nome de Mendonça. Além disso, os atritos criados nas últimas semanas pelo chefe do Executivo federal, que disparou uma série ataques a ministros do Supremo, emperraram o processo.
Mendonça deixou o cargo de advogado-geral da União em agosto. Enquanto aguarda prosseguimento no Senado, Mendonça foi lotado na Procuradoria-Geral da União e na Escola da Advocacia-Geral da União. O novo cargo foi publicado nesta terça-feira (14/9) no Diário Oficial, numa portaria assinada pelo novo AGU, Bruno Bianco.
Ministro “terrivelmente evangélico”
Segundo o colunista do Metrópoles Ricardo Noblat, em conversa com mais de um senador, Bolsonaro já admitiu trocar Mendonça por Augusto Aras, procurador-geral da República.
A escolha de Mendonça deveu-se antes de tudo ao compromisso assumido por Bolsonaro com parte de sua base eleitoral de pôr no Supremo um ministro que fosse “terrivelmente evangélico”. O presidente considera que honrou o compromisso, mas o Senado não referendou a indicação.
Os senadores reconhecem que Mendonça tem conhecimentos jurídicos, é uma boa pessoa e até simpático. O que o condena é seu passado de defensor da Operação Lava-Jato. Nem eles, nem os deputados querem aumentar no Supremo a bancada de ministros órfãos do ex-juiz Sergio Moro e do combate à corrupção.
A recondução de Aras a mais dois anos de mandato na PGR foi aprovada pelo Senado, mas o ato de sua nomeação não foi até aqui publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
