Referência nacional na atuação em favor das energias renováveis, o deputado Gil Pereira celebra o crescimento da geração distribuída solar fotovoltaica (GD), que ganha cada vez mais espaço em Montes Claros. Significa mais renda, empregos locais, economia da água dos reservatórios, energia limpa e tributos a serem aplicados pela prefeitura em saúde, educação e infraestrutura, dentre outros serviços essenciais ao cidadão.
Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), referindo-se à potência operacional da fonte fotovoltaica de sistemas de micro e minigeração. Dentre as 11 cidades que se destacaram no ranking nacional da entidade, Montes Claros figura na terceira colocação em potência instalada (30 MW), à frente inclusive de São Paulo (SP), que ocupa a quarta posição.
Presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa, o deputado Gil Pereira é o responsável pela inovação das leis estaduais de incentivo à geração distribuída solar (GD) e também à geração centralizada (GC), referente às grandes plantas fotovoltaicas.
Salto nas conexões
“Neste caso, são pequenos e médios sistemas geradores fotovoltaicos, com placas instaladas em telhados residenciais, condomínios, áreas industriais, de comércios, cooperativas e propriedades rurais, em Montes Claros e diversos outros municípios da região. Modalidade (GD) que gerou mais de 30 mil novos empregos, especialmente no nosso ensolarado Norte de Minas, e trouxe cerca de R$ 1 bilhão em recursos tributários para os municípios do Estado investirem em favor da população”, ressaltou Gil Pereira.
O grande salto na quantidade de conexões foi registrado em Minas Gerais, ao longo dos últimos quatro anos, desde que foi sancionada a Lei da Energia Solar Fotovoltaica (Nº 22.549/17), de autoria do deputado Gil Pereira, referente ao incentivo (isenção do ICMS) à micro e minigeração até 5 MW (geração distribuída – GD).
Financiamento e popularização
Outro aspecto essencial da ação de Gil Pereira em prol do setor, além da crescente queda dos preços dos equipamentos dos sistemas, diz respeito ao acesso facilitado a linhas específicas de financiamento, cujo efeito prático tem sido a popularização desse tipo de energia, para aqueles que desejam aderir à geração solar própria em sua residência, empresa, chácara ou fazenda.
Exemplo do FNE Sol, resultado da sua solicitação junto ao Banco do Nordeste (BNB), que beneficia pessoas físicas e jurídicas, com juros entre 1,15% a.a. e 4,04% a.a. (mais IPCA), dependendo do rendimento e porte do empreendimento. Produtores rurais / Pronaf, 4% a.a., enquanto que para os demais, as taxas variam entre 5,52% a.a. e 6,34% a.a.. Podem ser financiados todos os componentes dos sistemas de geração fotovoltaica, eólica, de biomassa, bem como sua instalação. Placas e inversores podem ser incluídos como garantia da operação.
“A crescente popularização da geração solar distribuída e a proliferação das grandes plantas fotovoltaicas serão grandes aliadas de Minas Gerais e do Brasil, contra os reflexos da grave crise hídrica atual”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
Norte de Minas
O clima sertanejo do Norte de Minas, com intensa irradiação solar anual, faz a nossa região ser considerada uma das melhores do mundo para a instalação das placas fotovoltaicas. “Desde 2012, quando iniciei minha luta em favor do desenvolvimento do setor solar, a geração distribuída atraiu R$ 5 bilhões em investimentos ao Estado, especialmente no Norte de Minas. Na geração centralizada, temos novas usinas gigantes, várias em implantação, que somam mais de 3 GW, como as de Janaúba e Pirapora”, informou o deputado Gil Pereira.