Por Metrópoles
A bancada do PSOL na Câmara apresentou nesta quinta-feira (7/10) uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra Jair Bolsonaro, que vetou a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A carta classificou os vetos do presidente de “desumanos” e “ultrajantes”.
Depois de usar todos os 15 dias de prazo para analisar o projeto de lei aprovado pelo Congresso no mês passado, o Planalto vetou o texto que buscava combater a pobreza menstrual. Agora, a palavra final será dos parlamentares, que decidirão se mantêm ou derrubam os vetos de Bolsonaro.
“Os vetos de Bolsonaro são desumanos. A falta de absorventes higiênicos leva garotas a perder aulas e a alternativas precárias e insalubres, que incluem o uso de papelão, sacolas plásticas e até pedaços de pão”, disse a carta assinada pela líder do PSOL na Casa, Talíria Petrone, com apoio do partido e de outras deputadas. “Até para os padrões mais baixos, é ultrajante”, seguiu o texto, que acusou Bolsonaro de violar compromissos internacionais e desmantelar políticas públicas para mulheres no Brasil.
O documento pediu que a ONU divulgue um posicionamento sobre o caso e cobre explicações do governo brasileiro. O documento foi endereçado a três autoridades das Nações Unidas: Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos; Reem Alsalem, relatora especial em Violência Contra a Mulher; e Tlaleng Mofokeng, relatora especial para o Direito à Saúde.
O projeto de lei com trechos vetados por Bolsonaro foi apresentado em 2019 pela deputada Marília Arraes, do PT de Pernambuco, e 34 colegas. Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) apontou que cerca de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.
Segundo o projeto, a distribuição de absorventes seria feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a estudantes de baixa renda da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres detidas. O texto fixava ainda o absorvente como item essencial nas cestas básicas.
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