A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Belo Horizonte nesta terça-feira (13), e anunciou o cancelamento da construção do Memorial da Anistia. O projeto seria destinado a guardar o acervo museológico das vítimas da ditadura no Brasil.
Damares esteve no espaço, localizado no bairro Santo Antônio, região centro-sul da capital, acompanhada da cúpula da UFMG. As obras do imóvel começaram em 2009 e estão com as construções paralisadas desde 2016, em função de um problema na estrutura do prédio e de uma disputa judicial.
De acordo com a ministra, o governo não tem dinheiro para investir na destinação do prédio à função de memorial. “Não é culpa nossa, pegamos uma obra sem terminar e que não está prevista no orçamento do nosso ministério”, justificou. Damares disse que tem muito respeito pelos anistiados e que a história está preservada em acervo sob os cuidados da UFMG. “A gente vai depois decidir o que fazer com a memória, com o acervo, com a museografia, o material, os livros, aí é uma outra situação. Mas o prédio não temos condição de entregar para a sociedade, não temos dinheiro mais para isso”, afirmou.
Damares também comentou sobre as ações de seu ministério que publicou a rejeição de cerca de 1200 pedidos de indenização a anistiados. Segundo ela, a negativa veio da comissão anterior e o papel da atual foi só de revisão dos processos. “Nosso papel foi só de análise e o que verificamos foi que as rejeições foram baseadas nos critérios estabelecidos por lei”, afirmou.
Na véspera da visita, a ministra escreveu em uma rede social que veria o que dava para fazer com o assunto e que já foram gastos R$ 28 milhões na obra, que inicialmente tinha um orçamento previsto de R$ 5 milhões. Durante a visita, os integrantes da cúpula da UFMG contestaram a ministra e disseram que foram gastos R$ 12 milhões até então. A expectativa era que o local ficasse pronto em 2016.
Damares ainda afirmou que o dinheiro que financiava a obra vinha do Ministério da Justiça e poderia ser destinada para outros fins, como a reforma de presídios e a modernização da Polícia Federal, por exemplo.
Antes de visitar as obras do Memorial da Anistia, a ministra tomou café com o governador Romeu Zema (Novo) no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e disse que além de comentar sobre as obras de construção do Memorial da Anistia, falou sobre outros assuntos que dizem respeito à pauta de seu ministério. “Fazia muito tempo que queria abraçar esse governador e hoje eu tive a oportunidade”, declarou Damares.
Zema e a ministra visitaram o projeto Mães em Cárcere e estiveram em contato com detentas e seus bebês, “falamos sobre o centro de atendimento às presidiárias mães de bebês, fui visitar, estive com as mães e conversamos sobre a continuidade do programa”, disse Damares.
Questionada pela imprensa sobre a declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, que chamou o torturador da ditadura militar Brilhante Ustra de “herói nacional”, causando repúdio de várias entidades ligadas aos direitos humanos, Damares disse: “Não vou falar sobre as declarações do meu extraordinário presidente. Estou preocupada com isso aqui, com dinheiro dos anistiados”.
