Por Metrópoles
Se depender da vontade do Senado Federal, o Projeto de Lei 591/2021, que trata da desestatização dos Correios, não terá sucesso no Congresso Nacional. Mesmo com relatório pronto e já lido pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (PSL-AC), a expectativa é de que a matéria tenha o mesmo fim de outras proposições polêmicas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e acabe esquecida na gaveta.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 5 de agosto deste ano e se encontra parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde então. A dificuldade em dar celeridade à apreciação do tema decorre da forte resistência que o assunto sofre dentro e fora do colegiado. O relatório foi lido pelo plenário da CAE em 9 de novembro, mas teve a votação adiada pela comissão em razão da falta de acordo para aprovar a proposta.
Com o Congresso Nacional próximo a entrar em recesso, não há previsão de que a CAE se debruce sobre temas polêmicos e que demandem grande discussão e debate entre os senadores. Nesta reta final, os esforços se concentram para a votação do orçamento, cujo relator também é o senador Márcio Bittar.
Em 2022, porém, o cenário de rejeição à proposta deverá se manter. Senadores membros do CAE ouvidos pelo Metrópoles relatam que dificilmente a matéria será votada pelo colegiado no próximo ano, uma vez que se trata de ano eleitoral e, tradicionalmente, os senadores evitam se debruçar sobre propostas polêmicas.
Há, portanto, a possibilidade de que o projeto de lei nunca saia do papel, uma vez que uma eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não ocorrer. O liberal, hoje, aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, atrás do ex-presidente Lula (PT) que também disputará a Presidência no próximo ano.
“Politicagem”
Ao Metrópoles Bittar associou a “politicagem” à dificuldade na tramitação do PL no Senado. “É natural que haja divergências quanto as privatizações, que passam pelas questões partidárias entre as bases aliadas ou de oposição até as questões de convicções pessoais de cada votante”, disse.
O senador defende que é “urgente sanar as despesas e gerar receitas para o país, vagas de trabalho, acelerar a economia deve ser uma missão comum a todos”.
“Estamos dialogando, ouvindo todas as partes e oferecendo respostas concretas e alinhadas com os direitos dos envolvidos. Está claro, a esta altura, que a preocupação do governo federal, a minha, como relator e da sociedade, de forma geral, é com a manutenção e ampliação de postos de trabalho e com a melhoria dos serviços prestados aos usuários. Esperamos que não haja espaço para politicagem frente a um cenário tão urgente quanto desafiador”, explica o parlamentar.
Foto: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
