Por Metrópoles
Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário prestaram solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia. Nesta terça-feira (28/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o chefe da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestaram por meio de notas e redes sociais.
Fux ressaltou que o Judiciário está à disposição “para atuar até o limite de suas competências”. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 municípios do estado e, pelo menos, 20 morreram.
“O Poder Judiciário, por meio do do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade”, afirmou o presidente do STF.
Já Rodrigo Pacheco se manifestou pelas redes sociais e disse que a prioridade é “amparar as vítimas e reconstruir as cidades”.
“Manifesto minha solidariedade ao povo da Bahia que, assim como nós mineiros, sofre com a tragédia ocasionada pelas fortes chuvas. Fundamental a edição de MP para liberação imediata de recursos aos municípios atingidos, o que por certo será feito pelo Governo Federal”, escreveu. “Amparar vítimas e reconstruir as cidades. Essas são as prioridades”, acrescentou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reuniu com 19 deputados da bancada da Bahia para discutir a situação das enchentes. Ao final, anunciou a criação de um fundo permanente para catástrofes e se solidarizou com os baianos.
“Toda a nossa solidariedade ao povo baiano, povo trabalhador e aqui estender os cumprimentos a bancada da Bahia que saíram todos dos seus municípios e do estado para que a gente hoje pudesse fazer essa reunião de trabalho e fazer um levantamento do que está acontecendo”, disse Lira.
Medida Provisória
Na ocasião, o presidente da Câmara destacou que o valor da Medida Provisória, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para abrir crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura a fim de reconstruir rodovias danificadas pelas chuvas intensas, é insuficiente. O documento prevê destinação de R$ 200 milhões a cinco estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
Lira destacou que é necessário que as águas baixem para realizar um levantamento do real prejuízo. “A gente tem que está preocupado em salvar vidas”, completou.
Os parlamentares pediram a Lira ajuda na desburocratização do envio de recursos federais à região.
Prevenção de desastres
O sul da Bahia, região afetada por enchentes que deixaram 20 mortos neste fim de ano, recebeu apenas 2,1% das verbas federais para prevenção de desastres. As cidades que sofrem com as chuvas foram destino de R$ 15,4 milhões desses recursos, de um total de R$ 722 milhões em todo o país. A Bahia obteve, ao todo, R$ 156,9 milhões.
Pelo menos 72 municípios do sul baiano estão em estado de alerta. Até o momento, as tempestades mataram 20 pessoas e deixaram mais de 60 mil sem casa.
Ao todo, 130 cidades do estado nordestino foram o destino de recursos para prevenir, combater e mitigar desastres. O município que mais recebeu verbas com esse fim foi Salvador, com R$ 76,2 milhões, ou 48,6% de tudo que foi destinado à Bahia.
Em 11 de dezembro, antes de sair de férias, Jair Bolsonaro sobrevoou a região. O presidente aproveitou a tragédia para acusar, sem provas, o governo do estado de obrigar “o povo a ficar dentro de casa”. Crítico da vacinação contra a Covid-19, o mandatário atacou medidas sanitárias para conter o vírus, desde o início da pandemia. Costa rebateu o presidente dizendo que não tinha tempo “para politicagem barata”.
Foto: Isac Nóbrega/PR
