Por Itatiaia
Festas de Carnaval privadas, desde que com licenciamento da prefeitura, e pequenos blocos “espontâneos” serão permitidos durante o feriado de Carnaval em Belo Horizonte. No entanto, a prefeitura vai atuar, com fiscalização nas ruas, e é possível que eventos e festas sem autorização sejam interditados.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da secretaria municipal de Política Urbana, José Mauro Gomes, cerca de 170 fiscais e mais de 300 auxiliares estarão nas ruas para verificar se as regras estão sendo seguidas. No entanto, segundo ele, no caso de blocos de rua, os casos serão avaliados individualmente.
“Esse é o grande ponto. A gente vai tentar tratar caso a caso. Aquelas manifestações espontâneas, culturais, que não tenham grandes estruturas, a gente vai olhar e observar se está de acordo com isso. Se tiver uma estrutura que, normalmente, está associada a eventos grandiosos e se for o caso, vamos interditar”, disse Gomes.
Ainda de acordo com ele, não é permitido fechar ruas ou ter estruturas como carros de som ou de banheiros químicos, por exemplo.
“Aí a gente começa a perceber que não é uma manifestação espontânea, mas que tem a organização de alguém”, afirma.
Eventos privados
Com relação às festas privadas, o subsecretário afirma que só poderão acontecer os eventos licenciados. As casas de show e de espetáculos que possuem alvará de funcionamento próprio para a realização de eventos não precisam de licenciamento específico.
Outros locais privados, no entanto, precisam solicitar a autorização à prefeitura ao menos dois dias úteis antes do evento. Caso não haja o licenciamento, o evento poderá ser interditado.
“Aí a gente vai interditar. A interdição para evento não licenciado tem uma multa pesada e responsabilização dos organizadores”, lembra.
Foto: Gabriel Rezende/Itatiaia