Por CNN
Para o economista e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, um possível conflito de interesses por parte dos indicados pelo governo federal a cargos na estatal não é o único problema que a empresa tem enfrentado.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (4), ele avalia que a possibilidade de conflito de interesses envolvendo Adriano Pires, indicado à presidência da estatal, e Rodolfo Landim, que desistiu da indicação para a presidência do conselho da empresa, tem duas vertentes.
“Uma é aquela derivada da legislação, que diz que qualquer dirigente da Petrobras, no conselho ou diretoria, não pode continuar exercendo direta ou indiretamente atividades em favor de empresas concorrentes à Petrobras”, diz.
Para ele, esse aspecto em relação a Pires precisa ser “profundamente esclarecido”. “A Petrobras tem uma área de compliance que deveria funcionar e deve examinar o currículo das pessoas propostas, e elas próprias têm que ter transparência, não deixar de divulgar o que é importante”.
“O segundo nível é o conflito de interesses em torno do que a Petrobras representa. Hoje, ela produz pelo menos a maior parte do petróleo brasileiro, cerca de 2,6 milhões barris por dia dos 3 milhões produzidos no total, são da Petrobras”.
Nesse sentido, Sauer vê uma disputa pela fatia do faturamento significativo da empresa, que se divide em impostos, royalties, lucros e dividendos.
“De um lado, os acionistas querem que a maior parte disso vá para dividendos, e os consumidores querem que os combustíveis tenham um preço mais baixo. Já a população, que pela Constituição é a dona do petróleo e construiu a Petrobras, deveria perceber que parte desse dinheiro deveria ir para educação e saúde pública”, diz.
Ele aponta, ainda, um quarto público, que se liga à questão de possíveis conflitos de interesse: as empresas estrangeiras.
“A maior parte não tem tido acesso em lugar algum do mundo. Os grandes exportadores da Opep tem concentrado petróleo nas estatais, e o Brasil é um dos poucos países em que grandes empresas te tido acesso a reservas, e parte desses consultores tem historicamente atuado em trabalhos de consultoria em favor dessas empresas”.
Segundo o economista, é esse o caso de Pires. Ele ressalta que esses trabalhos não são ilegais ou ilegítimos, mas podem acabar caracterizando conflito de interesses e impedir a indicação.
Sauer considera, porém, que o “grande dilema” do governo federal seria outro. “Quer de um lado dizer que atende às pressões dos acionistas e investidores estrangeiros, e do outro, em período pré-leitoral, está preocupado com a repercussão dos preços elevados dos combustíveis e quer atender a demanda por preços mais baratos, que é uma questão muito séria”.
Por isso, há a dificuldade de conciliar esses dois objetivos, que acabam levando a medidas divergentes das esperadas por cada grupo. “O problema jurídico tem que ser superado primeiro, não foi ainda, mas não é o único”.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
