Por Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a emenda de relator-geral (RP 9), que compõe o orçamento secreto, “ajuda a acalmar” o Parlamento. Esse tipo de emenda ficou conhecida como secreta porque, até 2021, não era possível saber qual parlamentar indicou a utilização dos recursos, nem a justificativa para essa destinação.
A modalidade sem transparência explodiu durante o governo Bolsonaro, com objetivo de garantir apoio político do Centrão e angariar votos para aprovar projetos no Congresso.
“Essa é outra parte de emenda que ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para sua cidade. Não tenho nada a ver com isso”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Irmãos Dias Podcast, gravada na quinta-feira (7/4) e exibida nesta segunda-feira (11/4).
O mandatário disse ainda que não há caráter sigiloso porque as informações são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, a transparência só aconteceu depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“E quando falam em ‘orçamento secreto’ é falta de caráter por parte da imprensa, porque é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso a tudo que é feito com esses aproximadamente R$ 15 bilhões”, concluiu Bolsonaro.
Entenda
Em maio de 2021, o jornal O Estado de S. Paulo revelou, em uma série de reportagens, um esquema que envolvia ao menos R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.
Além das emendas impositivas individuais a que todos os parlamentares têm direito, aliados conseguiam direcionar mais gastos do orçamento por meio das emendas RP9, que não têm transparência, por serem definidas via relator-geral, sem informação pública de quem indicou os projetos a serem apoiados e as razões das escolhas.
No fim de 2021, a execução do orçamento secreto chegou a ser suspensa pelo Supremo, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas.
A ministra Rosa Weber liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos meses seguintes.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
