Por G1
Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (23) destituiu da vice-presidência da Casa o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão também torna vago outros dois cargos da Mesa Diretora: a 2ª Secretaria, ocupada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE); e a 3ª Secretaria, comandada pela deputada Rose Modesto (União-MS).
Nova eleição para os cargos será feita na próxima quarta-feira (25). As urnas já estão sendo instaladas no plenário da Câmara.
As três destituições se baseiam na troca de partido desses deputados. Durante a janela partidária, Marília (PE) trocou o PT pelo Solidariedade. Já Rose Modesto (MS) largou o PSDB. Apesar de oficializadas pelos novos partidos, as duas trocas não constam no sistema da Câmara.
Crítico do presidente Jair Bolsonaro, Ramos trocou o partido pelo qual foi eleito vice-presidente da Casa, o PL, pelo PSD. A decisão foi tomada pelo deputado amazonense após o antigo partido decidir abrigar Bolsonaro. Ao anunciar sua filiação, Ramos apontou para uma “incompatibilidade” com a agenda político-eleitoral do PL.
A saída dos três parlamentares se baseia num artigo do regimento da Câmara, que prevê que “em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa”.
Segundo as regras da Casa, a nova eleição deve respeitar os partidos que inicialmente foram eleitos para os cargos – o PL para vice-presidência; o PT e o PSDB para a segunda e a terceira secretarias, respectivamente.
Em 2016, diante de um questionamento de parlamentares, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha entendeu que o termo “legenda partidária” poderia ser interpretado como “partido ou bloco parlamentar”. Em razão disso, como PL e PSD integraram o mesmo bloco nas eleições para a presidência da Câmara, Ramos estaria autorizado a continuar no cargo.
O ato da Mesa Diretora foi publicado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revogou uma decisão liminar (provisória), emitida por ele próprio, que mantinha Ramos no cargo.
Nesta nova decisão, o ministro acolheu uma manifestação da Mesa da Câmara, que solicitou o “reconhecimento da competência privativa” da Casa sobre o assunto.
Marcelo Ramos tem feito críticas ao governo federal, destoando dos posicionamentos de Lira, aliado do presidente Bolsonaro. Como vice-presidente da Câmara, Ramos também tem presidido as sessões do Congresso, em um acordo com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas últimas sessões, Ramos tem se negado a votar projetos orçamentários do governo antes da análise de vetos, que trancam a pauta. O posicionamento do deputado incomoda parlamentares governistas.
Em uma rede social, Ramos escreveu que “respeita e cumpre” a decisão de Moraes, que “não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE” sobre o caso.
O deputado também negou que seria uma pressão do seu antigo partido, o PL, e atribuiu a vacância do cargo a uma pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Pressão do PL, não. Pressão do Presidente da República que deu uma ordem ao Presidente da Câmara por uma live”, escreveu.
“Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República.”
Foto: Sergio Lima/Poder360
