Por Minas1
PREJUDICIAL
Diante de uma dívida com a União que já ultrapassa R$ 150 bilhões, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é a principal aposta do governo Zema (Novo) para fazer frente ao problema. Desde 2019, as parcelas não são pagas por conta de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso caiam, o estado teria que desembolsar de uma só vez R$ 40 bilhões. Porém, para o pré-candidato do PSB ao Palácio Tiradentes, Saraiva Felipe, disse que o programa não vai solucionar as dificuldades financeiras do estado. O político participou do quadro Café com Política da Rádio Super 91,7 FM.
Em troca de melhores condições para pagamento da dívida, o estado deve realizar privatizações e cortar gastos. “Para resolver o problema do servidor [defasagem salarial] esquece, porque o RRF vai implicar décadas sem receber aumento para equilibrar o caixa. Sou contra, já que vai vender a Cemig, que está entre essas privatizações. Primeiro, porque a companhia é lucrativa, foi criada em 1952 pelo JK e se tornou uma das maiores empresas do país”, acrescentou.
O ex-ministro e ex-deputado federal lembrou que “nenhuma empresa privada faz eletrificação em regiões muito pobres” e no estado há mais de 20.000 famílias sem ligação de energia elétrica. “Na Assembleia, o Zema precisa de um quinto dos votos [para aprovar o RRF], em torno de 49 dos 77 deputados, e isso vai ter que passar duas vezes. Ele não conseguiu 21 votos. Mesmo aprovado, a Constituição mineira ainda estabelece que precisa passar por um plebiscito com toda a população em condições de votar”, enfatizou.
Além disso, Saraiva pontuou que estados que privatizaram as companhias de energia já enfrentam problemas, como queda na qualidade da prestação do serviço e contas de luz cada vez mais caras. “Quem compra geralmente são estatais estrangeiras, sobretudo as chinesas. Estamos abrindo mão de uma estatal para outra”, afirmou. Como exemplo, o pré-candidato citou Goiás, que quer reestatizar a empresa. Em 2018, ela foi eleita pela Aneel como a pior concessionária do país.
“Países como a Inglaterra, Alemanha e França, que haviam privatizado, pensam em reestatizar. Nem país desenvolvido, onde a renda é maior, isso acabou tendo que ser revertido”, acrescentou.
‘Governo que sobrevive de liminares’
Para Saraiva Felipe, Minas tem um governo que vive pendurado com a União e sobrevive com liminares. “Não tem moral para ir cobrar o que é de Minas”, citando a Lei Kandir, que segundo cálculos da gestão anterior, gerou prejuízos de R$ 150 bilhões para o estado desde que a legislação foi aprovada. O pré-candidato disse ainda que Zema é subserviente à União. “Não tem dimensão para levar os problemas de Minas. Hoje, não temos um ministro mineiro. Lembro que teve uma época do Lula que tínhamos sete e um vice. Temos um governo que fala que é novo, mas que não gosta de dialogar com a política”, afirmou.
O ex-ministro afirmou também que Zema disse que não disputaria a reeleição, por ser contra, mas que mudou de ideia. “Está inaugurando até orelhão, viajando de cima a baixo o estado, ao invés de de recolocar Minas no plano nacional. Essa questão da desoneração do ICMS, eu duvido que o governo federal compense em 100% [e que terá atuação de Zema para barrar]. A dívida de Minas não foi equacionada, mas aumentada em R$ 50 bilhões”.
Foto: Mariela Guimarães/O Tempo
