Por CartaCapital
Os militares, sob o comando de Jair Bolsonaro (PL) e do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual ministro da Defesa, preparam um plano de fiscalização das eleições a ser executado por oficiais das Forças Armadas. Caso seja executado, será a primeira vez que os militares atuam nas eleições para além do suporte na logística das urnas. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira 12.
Ao todo, segundo informou o ministro, serão oito etapas do processo eleitoral que os militares pretendem acompanhar. A intenção é verificar os processos desde a lacração das urnas, passando pelos testes de autenticidade e integridade, bem como pela verificação da totalização dos votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos. Os militares ainda querem que os equipamentos usados nas eleições sejam submetidos a novos testes, que vão além dos que já são realizados pelo tribunal.
Bolsonaro, por sua vez, tem insistido que o Exército faça uma ‘apuração paralela’ do pleito. Algo já descartado. A nova obsessão do ex-capitão não consta, ao menos por enquanto, na lista de etapas a serem cumpridas pelos militares no programa de fiscalização. A informação é que uma auditoria privada seja comandada pelo partido do presidente, o PL, de Valdemar Costa Neto.
“Estamos com plano de ação para cada uma dessas oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, por exemplo, na lacração do sistema, estejamos presentes para perguntar, verificar, questionar os procedimentos e propor alguma coisa”, disse o ministro da Defesa em audiência na Câmara dos Deputados na última semana.
A equipe que pretende executar o programa é composta por dez oficiais das três Forças, chefiados pelo coronel Marcelo Nogueira de Sousa, do Exército. Para tirar o plano do papel, no entanto, os militares pediram informações ao Tribunal Superior Eleitoral referentes aos anos de 2014 e 2018, objetos de questionamento de Bolsonaro. O presidente tem dito que, em ambos os casos, as eleições foram fraudulentas. Até o momento, no entanto, ele não apresentou provas do que diz. Ele garantiu, porém, que irá apresentar documentos sobre o caso aos embaixadores ao longo dessa semana.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que recebeu o ofício com os pedidos e reiterou que o prazo para manifestação de entidades que pretendem fiscalizar o processo já se encerrou no dia 8 de julho. A corte informou ainda que o calendário de auditorias autorizadas será apresentado ao longo das próximas semanas.
A intenção de acompanhar as etapas do processo reveladas nesta terça pelo jornal se soma aos mais de 80 questionamentos feitos pelas Forças Armadas ao TSE ao longo dos últimos meses. Os ofícios, por vezes, ecoam insinuações já previamente respondidas pelo tribunal ao longo da história. Apesar disso, as sugestões, em sua maioria, foram acatadas. Parte delas poderão ser executadas já neste pleito, enquanto outra parcela está sendo viabilizada ou analisada para as próximas eleições. Apenas uma sugestão foi oficialmente descartada.
Nesta segunda, ao promover novos ataques aos ministros da Corte, Bolsonaro admitiu que os militares têm questionado o sistema sob seu comando. Ele ainda insinuou que a participação mais profunda das Forças no processo estaria sendo vetada como uma represália ao descobrimento de ‘coisas erradas’. Ele não detalhou, no entanto, quais seriam estes itens, nem apresentou provas das suas alegações.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil