Afinal, quem degolou Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, o presidente Jair Bolsonaro ou o ministro da Economia, Paulo Guedes? A dúvida faz sentido porque no tuiter o presidente disse que ele mandou demitir. Mas o noticiário diz que foi Paulo Guedes quem demitiu. Como este é um governo que padece da falta de sintonia fica aí mais uma: quem está no exercício do poder, de fato e de direito, mais de direito do que de fato, não é o presidente Jair Bolsonaro. É o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Bolsonaro reassume hoje, se tudo correr bem, como parece que vai indo. O curioso é que nesse vai da valsa de um demite e o outro assume, quem não deu um pio foi o vice-presidente Hamilton Mourão, embora de fato o ato deveria ser dele e não de Bolsonaro, por que é ele, Mourão, quem está no exercício da presidência da República. Mas como sempre acontece no setor público, embora demitido ontem, sob o silêncio obsequioso do vice Mourão, quem vai assinar o ato de exoneração de Marcos Cintra será o presidente Jair Bolsonaro.
Na verdade, ao deixar o secretário da Receita Federal tocar esse a assunto da CPMF pra frente quem deveria ser demitido era o ministro Paulo Guedes, por mais estranha que a tese possa ser. Ora, Marcos Cintra defende a instituição de uma taxa sobre cheques, cobranças e pagamentos há 30 anos, pelo menos. E nunca escondeu isso, muito menos de Paulo Guedes que no fundo o deveria até estimular a fazer isso porque o que importa neste momento para o ministro da Economia é aumentar receita e cortar despesa. É não é isso o que ele está fazendo nesses oito meses de governo?
De maneira que ao avançar nesse estudo de cobrar sobre transações financeiras de 0,2 a 0,4 por cento, o secretário da Receita não fez mais do que cumprir a agenda do seu ministro, ainda que todos soubessem que o presidente Bolsonaro, já durante a campanha eleitoral havia prometido não voltar com CPMF e, mais do que isso, de não criar mais nenhum imposto, porque, segundo ele, o brasileiro já paga tributos demais. De qualquer forma, é inimaginável que o secretário da Receita tocasse num assunto tão delicado, como é o aumento de impostos, sem o conhecimento do ministro da Economia, ainda que na Câmara dos Deputados, estejam correndo vários projetos de reforma tributária.
Para quem não lembra, a CPMF foi criada no governo Itamar Franco como uma medida excepcional é de curta duração. Era o chamado Imposto Sobre o Cheque. No governo Fernando Henrique Cardoso ela ganhou fôlego e institucionalidade, entrando pelo governo Lula adentro, até ser derrubada, em 2007, tirando do governo da época nada menos de 40 bilhões de reais que eram destinados à Saúde. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff tentou voltar com a CPMF, mas aí ela já não tinha condições políticas para entrar com a medida. Pois era mais ou menos essa a ideia do secretário da Receita Federal, um imposto sobre qualquer transação financeira, incluindo cartão de crédito ou débito.
Ontem no início da noite, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, jogou um pouco mais de luz nessa confusa demissão do secretário da Receita Federal ao revelar que na verdade quem mandou Guedes demitir Marcos Cintra foi o presidente que está inclusive hospitalizado, após ter sido operado pela quarta vez depois do atentado que sofreu em Juiz de Fora, á coisa de um ano. Na verdade, Guedes tratou com o vice no exercício da presidência, Hamilton Mourão, depois que Bolsonaro já havia tomado a decisão de exonerar o secretário da Receita e comunicado isso ao ministro da Economia por não ter gostado de o assunto ter sido levado a público sem que melhor se inteirado do assunto. E assim conta-se a história de mais uma demissão no governo Bolsonaro.
Foto: Evaristo SA/AFP
