Por Itatiaia
A Justiça Eleitoral determinou que as redes sociais do governador Romeu Zema (Novo) publiquem, nos próximos dias, um direito de resposta ao ex-governador Fernando Pimentel (PT). Na semana passada, o petista foi à Corte pedindo que Zema corrigisse publicações que criticavam a administração de Pimentel. A decisão do juiz Adilson Claver de Resende foi publicada na manhã desta sexta-feira (18) – exatamente uma semana depois da publicação do governador.
No post que deu origem à ação, Zema afirmou que foi realizada uma “desmamada” no Estado, indicando que a atual gestão cortou cargos comissionados que “mamavam” no governo de Minas. No recurso, a defesa de Pimentel alegou que dados do Portal da Transparência não comprovariam os fatos divulgados pelas redes do governador.
“Assim, à luz desses fatos, ao se consultar a URL trazida pelo representante, registra-se que a Lei Delegada nº 174/2007 estabeleceu em seu Anexo IV- A.2 o quantitativo de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias atribuídos ao Poder Executivo na Gestão do representante, os quais chegam ao total de 6.200 cargos, sendo um número infinitamente inferior ao apontado pelo representado em sua publicação. Sendo medida de justiça a procedência da presente representação”, mostra trecho da decisão.
Além de dar direito de resposta, o juiz determinou que a publicação original fosse retirada do ar – e que a resposta fique por no mínimo o dobro do prazo, ou seja, duas semanas. Segundo informações do advogado de Pimentel, Luís Gustavo Riani, a resposta deverá ser enviada à Justiça eleitoral até a manhã de domingo (21).
Foto: Divulgação/ALMG
