Por Metrópoles
O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mandou o portal de notícias UOL apagar duas matérias sobre suposta compra de imóveis por membros da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) com dinheiro vivo.
A liminar, que está em segredo de Justiça, atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, também mencionado nas matérias jornalísticas.
Demétrius se baseou no argumento utilizado pela defesa do parlamentar, alegando que a reportagem, ao produzir as matérias, usou como fonte uma investigação que foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, o que reflete que tenham os requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, diz trecho da decisão.
No Twitter, Flávio ligou o veículo de imprensa e os jornalistas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é o principal adversário do presidente Bolsonaro nas eleições.
“Justiça entende que lulistas do Uol inventaram enredo mentiroso e criminoso sobre imóveis para atacar Bolsonaro na eleição”, escreveu.
Veja o tuite:
VITÓRIA!
Justiça entende que lulistas do @UOL @UOLNoticias inventaram enredo mentiroso e criminoso sobre imóveis para atacar Bolsonaro na eleição!
Foi aceita minha queixa-crime para que eles respondam pelos crimes que cometeram contra mim e minha família!https://t.co/cNf3bdE8SA— Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) September 23, 2022
O canal de imprensa afirmou que cumprirá a decisão liminar do magistrado, mas recorrerá.
“A decisão [do TJDFT] viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, pontuou a advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão.
Foto: Reprodução
