Recordes sucessivos de produção, criação de milhares de empregos e receitas públicas revertidas em saúde, educação e infraestrutura. A geração de energia fotovoltaica nos telhados e terrenos de residências, comércios, indústrias e dos pequenos produtores rurais ultrapassou a marca de 14 gigawatts (GW), superando a capacidade da usina de Itaipu, segunda maior hidrelétrica do mundo e a maior das Américas.
“Em Minas, colhemos os resultados do trabalho que iniciei há mais de dez anos, a partir de quando criei as inovadoras leis estaduais de incentivo que propiciaram a nossa liderança nacional no setor, com mais de 15% de toda esta energia limpa gerada, 63,8 mil novos empregos e destaque para a nossa região”, ressaltou o deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa.
Lei da Energia Fotovoltaica
Gil Pereira refere-se, dentre as mais importantes do segmento, especialmente à Lei nº 22.549/17, de sua autoria, a primeira no Brasil que isenta de ICMS sistema e usinas com potência até 5 MW.
São excelentes os números da chamada geração distribuída (GD Solar) no Estado, com destaque para o Norte de Minas: sistemas de micro e minigeração beneficiam, atualmente, mais de 253,7 mil consumidores com redução de até 95% na conta de luz. Hoje, 100% dos municípios mineiros têm GD solar.
“O segmento acumula mais de R$ 11,1 bilhões em investimentos, geração de R$ 2,0 bilhões em receitas públicas revertidas pelos municípios mineiros em saúde, educação e infraestrutura, além da liderança nacional em potência instalada de 2,1 GW, com placas solares em telhados e terrenos”, informou o deputado Gil Pereira.
Deputado Gil Pereira: “Estado lidera a geração própria solar no país (GD), nos telhados e terrenos de residências e pequenos negócios, com mais de 15% desta energia limpa gerada, 63,8 mil novos empregos e destaque para o Norte de Minas” | Foto: Reprodução
“O ano de 2022 já é considerado o melhor da energia solar registrado no país na última década. A geração própria continuará crescendo e, praticamente, dobrará sua potência instalada”, comemorou Gil Pereira.
Brasil
“Do final de 2021 para outubro deste ano, a geração própria (GD) de energia solar saltou de 8,4 GW para 14 GW em potência instalada, crescimento de 66,7%, enquanto que os investimentos saltaram no período de R$ 42,4 bilhões para R$ 76,7 bilhões, aumento de 80,9%”, afirmou o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, o crescimento acelerado dos sistemas fotovoltaicos em residências e pequenos negócios (comércio e serviços) está ligado a fatores como o alto custo da energia elétrica no país, o barateamento dos preços dos sistemas fotovoltaicos e o período de transição previsto na Lei Federal nº 14.300/2022, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023.
O país possui, atualmente, mais de 1,3 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede. São mais de 420 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões, e receitas públicas de R$ 17,9 bilhões.
Os consumidores residenciais estão no topo da lista, com 78,8% das conexões de sistemas, seguidos pelos pequenos negócios (11,4%), consumidores rurais (7,9%), indústrias (1,7%), poder público (0,3%) e outros tipos, como serviços públicos (0,02%) e iluminação pública (0,005%).
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