Por Itatiaia
Após ação protocolada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Mineirão pode ser proibido de realizar shows e eventos que não sejam esportivos até obter uma licença ambiental e alvará de funcionamento para este tipo de atividade. O resultado disso é que os diversos eventos já agendados para acontecer no estádio podem ser cancelados, entre eles o show de encerramento da carreira de Milton Nascimento.
Segundo o diretor do Minas Arena, Samuel Lloyd, o pedido do MP ainda será analisado pela justiça, mas, caso seja acatado, pode sim acarretar no cancelamento dos próximos eventos do estádio.
“A gente tem agora nas redes sociais um monte de dúvidas das pessoas que já compraram ingressos para alguns shows que estavam marcados, como o show de encerramento de carreira do grande ícone da música popular brasileira que é o Milton Nascimento, marcado para o dia 13 de novembro. É uma véspera de feriado, ou seja, o potencial turístico deste evento é trazer pessoas que vêm de fora e movimentar a economia”, explica. “Eu acredito que o show do Milton Nascimento vai acontecer, porque eu confio na justiça. Mas, por causa dessa ação, ele realmente estaria ameaçado”.
Pedido por diálogo
O diretor do Minas Arena criticou a ação do Ministério Público, que pede, não só a suspensão dos eventos no estádio, mas também a aplicação de uma multa de R$50 milhões por dano moral coletivo ambiental para a Prefeitura e a empresa administradora do Mineirão.
“Ao colocar todos os eventos dentro de um mesmo cesto, sem avaliar caso a caso, a gente cai nessa generalização errada. A gente perde uma oportunidade gigantesca de continuar Belo Horizonte como o espaço de promoção da cultura brasileira e de trazer o melhor do mundo para cá”, diz Lloyd.
O MP pede, ainda, uma multa no valor de R$500 mil para cada evento ou show que for realizado após a decisão de suspensão. Segundo Lloyd, o Minas Arena já vinha tentando se comunicar com a vizinhança do Mineirão para buscar soluções e alternativas, e a empresa foi surpreendida com a ação protocolada na Justiça.
“Nós já vínhamos acompanhando esse debate, existia um inquérito e nós sempre fomos a favor do diálogo. Entendemos que estamos em um ano muito especial, no pós pandemia, em que o setor de eventos ficou parado durante tanto tempo, foi o primeiro a parar e o último a voltar. Qualquer tipo de impacto ambiental, caso ocorra, ele precisa ser comprovado também. O que nós fizemos foi abrir o diálogo”.
Segundo o diretor do Minas Arena, a empresa vem fazendo testes e atividades no Mineirão para evitar impactos ambientais mesmo antes da ação do MP ou legislações sobre o assunto. Um exemplo seria os fogos de artifício com estampido, que já haviam sido proibidos no estádio antes da lei municipal determinar a proibição.
Setor cultural, geração de empregos e economia
Um dos principais argumentos da Prefeitura de Belo Horizonte e do Minas Arena para a manutenção dos eventos no Mineirão, seria a importância para movimentar a economia do estado de Minas Gerais e da capital, tendo como exemplos outras cidades mundiais que fizeram um esforço parecido.
“A gente vê um exemplo de Dubai e de outras cidades do mundo que estão investindo na via do entretenimento. Este é um processo de aprendizado para todos nós como sociedade e Belo Horizonte tem uma vocação sensacional de cultura, e o Mineirão é responsável por expor essa cena nacionalmente e internacionalmente. Hoje BH é a capital brasileira dos festivais e isso traz turismo, promoção da cultura, empregos e movimentação econômica”, argumenta Lloyd.
Segundo ele, o Minas Arena teria contratado um estudo do IPEAD (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerai), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que mostrou que mais de 25 setores da economia são impactados positivamente em função da agenda de eventos do Mineirão.
Lloyd admite que é preciso lidar com consequências de problemas complexos, como o trânsito, o ruído e o impacto do lixo gerado pelos eventos no Mineirão. Entretanto, ele argumenta que junto da sociedade civil seria possível mitigar estes problemas sem desgastar o setor de eventos de Belo Horizonte.
“Nós estamos convidando todos os membros da sociedade para que a gente dialogue, aprenda com isso e melhore. Proibir não é uma solução, porque na verdade o efeito colateral até pode parar, mas também o efeito benéfico, que é muito maior. A cidade deve continuar crescendo, junto com a rede hoteleira, recebendo os turistas, para que o comércio seja movimentado através das atividades e que a gente consiga gerar empregos”.
Soluções
O diretor do Minas Arena, Samuel Lloyd, explica que a empresa já vem testando soluções para os problemas causados pelos grandes eventos no Mineirão, especialmente o ruído. Segundo ele, equipes técnicas vem sendo contratadas para desenvolverem estudos de como mitigar o impacto na vizinhança.
“Nós já aprendemos que existem barreiras tecnológicas e físicas, que podem fazer com que esse som seja mitigado ali dentro e não não vaze para comunidade. O que nós fizemos, muito antes desse processo ir para Justiça, foi contratar técnicos de som para trazerem soluções técnicas. O lado que você monta o seu palco, para onde você aponta as caixas de som, tudo isso impacta”.
Relembre a polêmica
No dia 14 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais pediu na Justiça que todos os shows e eventos realizados no Mineirão, que não sejam esportivos, sejam suspensos até a obtenção de uma licença ambiental e alvará. O MP ainda pede que a Minas Arena e o Município de Belo Horizonte sejam condenados a uma multa de R$50 milhões por dano moral coletivo ambiental já causado pelos eventos.
A ação foi instaurada a partir de um pedido da Associação Comunitária Viver Bandeirantes, que representa moradores que vivem na região do estádio. O Ministério Público argumentou que o licenciamento simplificado adotado pela PBH e a Minas Arena não é eficiente para controlar a poluição sonora provocada pelos eventos no Mineirão.
Caso a PBH não cumpra com uma eventual determinação judicial, o MP solicita que seja fixada uma multa de R$500 mil para cada evento realizado. “A medida considera o proveito econômico ilícito decorrente da atividade degradadora, o número de eventos realizados nos últimos cinco anos – cerca de 220, o dolo excessivo e o descaso com a saúde da população”, argumenta o órgão na decisão.
Após o pedido ser protocolado, diversas entidades e artistas mineiros publicaram uma carta aberta contra a ação. Além de produtores de eventos e empresários, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH) e a Empresa Municipal de Turismo de BH (Belotur) também assinaram a carta. Artistas e bandas famosas como Skank, Jota Quest, Pato Fu e Milton Nascimento participaram do apelo, assim como o site de venda de ingressos Sympla.
No último domingo (23), representantes do setor de eventos organizaram uma manifestação em frente ao Mineirão, no qual abraçaram o estádio e pediram diálogo. Agora, cabe à Justiça aprovar, ou não, o pedido do MP. Até que uma decisão seja publicada, os shows e eventos podem continuar acontecendo normalmente no estádio.
Foto: Reprodução/YouTube Itatiaia
