Por Hoje em Dia/ Blog do Lindenberg
Tratado como chefe de Estado no Egito, para onde viajou como convidado do presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o futuro presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está deste ontem em Portugal, onde também recebe o tratamento de chefe de Estado. Lula deve retornar ao Brasil neste final de semana, depois de se encontrar com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro Antônio Costa.
É aí que Lula vai ver com quantos paus se faz uma canoa. O problema é que Lula está entre a cruz e a caldeirinha. Cobrado pelos bolsonaristas que não querem que o futuro presidente da República rompa com o teto de gastos, uma invenção do governo Temer, pelo qual esse teto só deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, o problema é que Lula terá que negociar com o Congresso Nacional para que essa barreira, chamada “teto de gastos”, possa ser quebrada.
Há novidades nisso, no entanto. Uma delas é que o futuro presidente limite em quatro anos, por exemplo, a duração do tempo que poderá vigorar esse teto. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, para botar um bode na sala, não determinou esse período, o que poderia abrir um rombo no orçamento de 2023 da ordem de R$ 175 milhões. O que não seria nada se comparado com o levantamento feito pela jornalista Mariana Schreiber, que mostrou que o presidente Bolsonaro furou o teto de gastos em R$ 794,9 bilhões nos quatro anos de seu governo.
Esse cálculo foi feito pelo economista Bráulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. De modo geral, a grita vem dos bolsonaristas, a partir, por exemplo, do deputado Eduardo Bolsonaro, passando pelas principais lideranças do PL na Câmara dos Deputados. O deputado Carlos Jordy, um dos líderes do governo na Câmara, diz que a “indiferença com o mercado e o desprezo pelo teto de gastos já afetaram a economia, que sinaliza um iminente colapso”.
O deputado se refere à alta do dólar e à queda da bolsa, o que não afeta a sensibilidade do futuro presidente Lula que, com oito anos de mandato, sabe bem como lidar com essas coisas. A questão crucial é que Lula quer colocar o Programa Bolsa Família fora do teto de gastos, enquanto os bolsonaristas teimam em questionar esse aspecto, cujo objetivo é assegurar o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do até agora chamado Auxílio Brasil, além de garantir um adicional no valor de R$ 150 a ser pago para famílias com crianças menores de 6 anos.
A estimativa é a de que só essa medida chegue a R$ 175 bilhões – o que ainda é pouco diante do que gastou o presidente Bolsonaro nos quatro anos de governo, nada menos de quase R$ 800 bilhões. É nesse ponto que Lula deve entrar em ação, não deixando sequer de procurar bolsonaristas renitentes no Senado para negociar a ainda chamada PEC da transição.
Findas as negociações, não haverá mais PEC da transição, senão PEC do futuro governo Lula, a despeito de bolsonaristas ainda continuarem bloqueando algumas rodovias e até mesmo usando uma nova tática: dar férias coletivas a seus caminhoneiros por 30 dias, numa coisa parecida com o que aconteceu no Chile na década de 70, quando donos de empresas pararam o país por 30 dias decretando a queda do presidente Allende.
Não deixa de ser estranho também que o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, esteja incentivando as manifestações antidemocráticas sabidamente contrárias ao que defende a Constituição. Foi a esse comandante que o atual presidente Jair Bolsonaro dedicou a sua vitória nas eleições de 2018, graças a uma carta divulgada antes do pleito que culminou com o TSE tirando a candidatura do ex-presidente do páreo, quando Lula liderava todas as pesquisas de opinião. Foi por isso que Bolsonaro agradeceu a Villas Boas a sua vitória em 2018.
