Por Metrópoles
Após pedido de Lei de Acesso à Informação, a Vice-Presidência da República liberou os valores e detalhamentos das despesas com o cartão corporativo do órgão entre 2019 e 2022, na gestão do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Durante os quatro anos no Palácio do Jaburu, Mourão gastou principalmente em alimentação e hospedagens. O general, atualmente, exerce mandato eletivo no Senado.
Os valores dos gastos foram divulgados após pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas — a mesma que liberou os gastos da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Não há dados estruturados antes de 2019, pois o órgão passou a registrar as despesas em um sistema eletrônico apenas no fim do primeiro semestre daquele ano.
Ao todo, Mourão despendeu R$ 3,8 milhões no cartão corporativo; a maior parte, nos últimos dois anos em que esteve no cargo: em 2021, foram usados R$ 1,1 milhão; em 2022, R$ 1,6 milhão. O estabelecimento que mais recebeu foi o mercadinho La Palma, na Asa Norte, bairro central em Brasília. Este mercado também consta nos gastos da Presidência da República. O dono do lugar é apoiador do ex-presidente e se envolveu em polêmica em outubro do ano passado, quando uma cliente o acusou de xenofobia.
Há registro de gastos no exterior. Mourão usou o cartão em nações como Egito (R$ 187 mil), China (R$ 132 mil), Itália (R$ 55 mil), Estados Unidos (R$ 55 mil), Espanha (R$ 47 mil) e Portugal (R$ 28 mil). O senador ainda gastou em outros oito países, que totalizaram R$ 156 mil.
O cartão corporativo foi criado para lidar com cobranças corriqueiras, como a compra de materiais de escritório e a autenticação de um documento em firma, dentre outros casos que não demandam a abertura de um processo burocrático. Não há, na legislação, regras claras sobre como devem ser os gastos com esses cartões, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) tem um manual que recomenda o uso com “cautela”.
Acesso aos dados
A agência Fiquem Sabendo disponibilizou a íntegra dos dados. basta acessar este link para conferir a planilha. Para verificar as notas fiscais, a Vice-Presidência impôs restrições; entre elas, constam o agendamento por e-mail e o pagamento pela cópia de cinco processos por vez. Além disso, não é permitido tirar fotos.
É possível checar no Portal da Transparência do governo federal gastos entre 2013 e 2019; no entanto, não estão públicas as empresas que receberam o recurso. As informações estão na página “Dados Abertos” e só podem ser baixadas mês a mês.
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
