Por Metrópoles
O diplomata Christian Vargas, que compôs a comissão do Ministério de Minas e Energia que trouxe o segundo pacote de joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil, negou ter trazido os objetos. Um primeiro pacote de joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões retidas pela Receita Federal por questões legais chegou a conhecimento público nesse sábado (4/3). Depois, descobriu-se que havia uma segunda remessa.
“Minhas funções eram estritamente de assessoramento político-diplomático, e não incluíam aspectos logísticos e de protocolo, como troca de presentes, que ficavam a cargo do ajudante de ordens do ministro [Bento Albuquerque, titular da pasta sob Bolsonaro]”, disse Vargas, em nota.
O servidor manifestou-se depois de o ex-ministro de Minas e Energia afirmar em entrevista que trouxe o segundo pacote com ajuda dos integrantes da comissão.
“Devo dizer que ninguém me solicitou, em nenhum momento, que transportasse qualquer pacote ou bagagem alheia. E, se isso tivesse ocorrido, eu evidentemente teria me negado a fazê-lo. Ingressei em território brasileiro pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, somente com minha bagagem e meus pertences pessoais e, ao passar pelo controle da Receita Federal, não foi detectada qualquer irregularidade”, concluiu o diplomata.
O segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que viajou ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e também seria um presente do governo saudita.
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias. Essas joias foram entregues por um assessor especial do Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto apenas em novembro de 2022, tendo ficado sob a guarda da pasta desde o desembarque no Brasil, em 2021.
Não estão claros os motivos que levaram a Receita a reter somente parte das joias enviadas pelos sauditas.
Primeiro pacote apreendido
Um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 26 de outubro de 2021. As joias estavam na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia.
De outubro de 2021 até o fim do mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
As joias seriam destinadas a Bolsonaro e à esposa e então primeira-dama Michelle. O caso foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em 29 de novembro de 2022, com Bolsonaro já derrotado e faltando cerca de um mês para encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens do segundo pacote ao Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta.
“Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica —GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz trecho do recibo de entrega.
Mello disse que fez a entrega pessoalmente ao setor encarregado do acervo presidencial no Planalto. Segundo ele, houve uma série de tratativas para definir qual seria o destino do material, o que teria feito com que a entrega ocorresse mais de um ano após o recebimento.
“Foi entregue [ao Planalto, em novembro de 2022], porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar”, afirmou o ex-assessor especial do ministério.
O que dizem os envolvidos
O ex-presidente Bolsonaro negou ilegalidade no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse Bolsonaro à CNN Brasil. Ele ainda não comentou o recebimento do segundo pacote de joias pela Presidência da República.
Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu.
Por sua vez, o ex-ministro Bento Albuquerque disse ter cumprido os protocolos oficiais ao desembarcar no Brasil com as joias supostamente presentadas pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, então primeira-dama.
Segundo Albuquerque, o governo brasileiro tomou as medidas “cabíveis e de praxe” em relação aos presentes institucionais ofertados à representação brasileira na Arábia Saudita em 2021.
“Esclareço que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à representação brasileira, integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, que participou de evento diplomático na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o Ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal”, diz nota de Bento Albuquerque deste domingo (5/3).
A Receita Federal, no entanto, diz que os bens foram trazidos para o Brasil de forma irregular e que a comitiva não regularizou a situação aduaneira dos itens mesmo após orientações do órgão fiscalizador.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República, no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou à coleção pública da Presidência.
Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo
