Por Itatiaia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que pedem que ele seja investigado pelo crime de transfobia. As notícias-crime foram apresentadas por entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e por 14 parlamentares do PSOL e Rede.
O ex-vereador de Belo Horizonte, que foi o deputado federal mais votado nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano passado, vestiu uma peruca loira e usou da tribuna para fazer uma declaração transfóbica durante sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8).
Nikolas disse que hoje “se sente mulher” e poderia falar sobre a data comemorativa. Ele também se chamou de “deputada Nikole” durante o discurso, atacando mulheres transgênero.
“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a esquerda diz que eu não poderia falar porque não estava no meu lugar de fala. Então solucionei esse problema. Hoje, me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar: as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou.
Em seguida, Nikolas disse que pode ir para a cadeia por transfobia. Ele responde a um processo na Justiça de Belo Horizonte pelo crime após ter ofendido a ex-colega de Câmara Municipal, Duda Salabert (PDT-MG), em uma entrevista.
“E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de algo que não é a realidade. Eu posso ir para a cadeia, caso eu seja condenado por transfobia, porque eu xinguei ou pedi pra matar? Não, mas porque há dois anos, no dia internacional das mulheres, eu parabenizo as mulheres XX”, afirmou o parlamentar mineiro.
Nikolas Ferreira: ações no STF
As falas de Nikolas renderam críticas do Ministério Público Federal (MPF) e uma reprimenda pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que o plenário da Casa não é palco para exibicionismo ou discurso preconceituoso.
No STF, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetiva alegam que as declarações de Nikolas podem ser enquadradas como “discurso de ódio” porque faz uma associação entre mulheres trans a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.
As entidades da sociedade civil ainda argumentam que o deputado publicou um video com seu discurso em uma rede social e que, nesse caso, a imunidade parlamentar não pode ser aplicada.
Em outra notícia-crime, 14 parlamentares assinaram uma ação pedindo investigação de Nikolas por dois crimes: restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo e assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar detentora de mandato eletivo utilizando de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A ação é assinada pelas deputadas Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) e os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Transfobia e crime de racismo
Conforme jurisprudência do STF, no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão (ADO) 26, a LGBTIfobia pode ser enquadrada como uma espécie de crime de racismo. É com base nesse entendimento que Nikolas já responde a um processo de transfobia na Justiça de Belo Horizonte.
Em suas redes sociais, o deputado rechaçou que sua fala tenha sido transfóbica.
“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, defendeu-se.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
