Por Itatiaia
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) disse nesta segunda-feira (24) que não é possível dar prazo para que a repactuação do Acordo de Mariana seja finalizada porque isso depende de questões técnicas que ele classificou como “fundamentais”.
A principal delas é a prestação de contas da Fundação Renova, que, segundo ele, alega ter gasto R$ 25 bilhões a título de reparação das famílias, da sociedade mineira e do meio ambiente.
“Ela precisa fazer a comprovação desses recursos. Esses recursos têm natureza privada, mas tem verossimilhança pública porque foram danos causados a todos os mineiros, mineiras e brasileiros, já que os impactos ambientais dessas tragédias ultrapassaram as fronteiras de Minas e chegaram até o oceano”, disse ele, também se referindo ao rompimento da barragem de Brumadinho em 2019.
“Será possível reparar danos materiais, mas temos que reparar de forma justa, humana e com correção. Para isso acontecer, precisamos ter uma palavra de ordem que é transparência”, continuou Silveira, que participou do evento Conexão Empresarial em Belo Horizonte.
A Fundação Renova foi criada após o rompimento da barragem em Mariana em 2015 para reparar os danos sociais e ambientais causados pela lama. O modelo de reparação, no entanto, foi considerado insuficiente pelo poder público, o que levou a abertura de novas negociações para a repactuação do acordo origina.
A Fundação Renova foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre as declarações de Alexandre Silveira, mas ainda não se respondeu. Essa matéria será atualizada.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que a repactuação seja tratada como prioridade no governo federal. Alexandre Silveira ressaltou, no entanto, que há pontos que foram acordados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Essas questões têm que ser colocadas de forma bastante transparente na mesa para que a União tenha segurança no acordo que ela vai assinar, tanto do ponto de vista de valor, quanto do ponto de vista jurídico para que nós todos possamos assinar com a consciência tranquila que nós fizemos o máximo para dar o retorno social e ambiental”, disse Alexandre Silveira, que acrescentou: “As empresas não podem sair desse acordo como vitoriosas”.
Reuniões ainda nesta semana
As negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana foram interrompidas no final da gestão Bolsonaro e retomadas no dia 12 de abril, quando foi realizada a primeira reunião com a presença do governo Lula. Como mostrou a Itatiaia, novas reuniões serão feitas na quarta-feira (26) na e quinta-feira (27).
O governo petista decidiu rediscutir alguns pontos, entre eles temas relacionados ao meio ambiente, saúde, pesca, retomada econômica, infraestrutura, saneamento básico e participação social no processo de negociação e destinação dos recursos.
Foto: Mardélio Couto/Itatiaia
